Legislativo - Legislativo - Projeto PELO-LEG

• Projeto PELO-LEG Nº 2/2024 Protocolo: 83793, Data Protocolo: 20/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 450/2024 Autor(res) : Nícola Martins, Júlio César Kaminski, Manoel Rozeng da Silva

  Altera o caput do Artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Criciúma.

• Projeto PELO-LEG Nº 1/2024 Protocolo: 81662, Data Protocolo: 05/02/2024, Situação: Rejeitado, Processo: 51/2024 Autor(res) : Nícola Martins

  Acrescenta o parágrafo 3º e parágrafo 4º ao Artigo 67 da Lei Orgânica do Município de Criciúma.

• Projeto PELO-LEG Nº 2/2023 Protocolo: 78686, Data Protocolo: 30/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 385/2023 Autor(res) : Giovana Vito Mondardo

  Acrescenta o inciso 5° ao artigo 22 na Lei Orgânica do Município de Criciúma

• Projeto PELO-LEG 1/2023 Protocolo: 77477, Data Protocolo: 12/07/2023, Situação: Protocolado, Processo: 539/2023 Autor(res) : Nícola Martins

  Acrescenta o Artigo 59-A na Lei Orgânica do Município de Criciúma

• Projeto PELO-LEG 2/2022 Protocolo: 72208, Data Protocolo: 08/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1005/2022 Autor(res) : Roseli Maria De Lucca Pizzolo, Júlio César Kaminski, Salésio Lima, Antonio Manoel

  Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Criciúma.

• Projeto PELO-LEG 1/2022 Protocolo: 68385, Data Protocolo: 10/06/2022, Situação: Arquivado, Processo: 441/2022 Autor(res) : Daniel Formentin Bonifácio

  Acrescenta o artigo 2-A e o inciso XVIII ao artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Criciúma.

• Projeto PELO-LEG 1/2020 Protocolo: 52742, Data Protocolo: 15/06/2020, Situação: Protocolado, Processo: 233/2020 Autor(res) : João Batista Belloli, Aldinei João Potelecki, José Paulo Ferrarezi, Edson Luiz do Nascimento

  Acrescenta o artigo 26-A na Lei Orgânica Municipal.

• Projeto PELO-LEG Nº 1/2019 Protocolo: 44588, Data Protocolo: 30/09/2019, Processo: 299/2019 Autor(res) : Ademir José Honorato

  Dá nova redação à alínea “b” do inciso II do art. 20 e suprime o inciso I do art. 22, da Lei Orgânica Municipal.

• Projeto PELO-LEG Nº 5/2018 Protocolo: 41687, Data Protocolo: 29/11/2018 Autor(res) : Julio Cezar Colombo

  Dá nova redação ao §1º do art. 67, da Lei Orgânica Municipal.

• Projeto PELO-LEG Nº 4/2018 Protocolo: 41686, Data Protocolo: 29/11/2018 Autor(res) : Julio Cezar Colombo

  Dá nova redação ao §4º do art. 35, da Lei Orgânica Municipal.

• Projeto PELO-LEG Nº 6/2018 Protocolo: 41688, Data Protocolo: 29/11/2018 Autor(res) : Julio Cezar Colombo

  Dá nova redação ao §1º e a seu inciso IV, do art. 22 da Lei Orgânica Municipal.

• Projeto PELO-LEG Nº 3/2018 Protocolo: 41656, Data Protocolo: 27/11/2018 Autor(res) : Camila Nascimento

  Dá nova redação ao §1º do art. 34, da Lei Orgânica Municipal.

• Projeto PELO-LEG Nº 2/2018 Protocolo: 41638, Data Protocolo: 26/11/2018 Autor(res) : Mesa Diretora

  Dá nova redação ao art. 36, acrescentando-lhe parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal.

• Projeto PELO-LEG Nº 1/2018 Protocolo: 40146, Data Protocolo: 12/06/2018 Autor(res) : Zairo José Casagrande

  Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 1º da Lei Orgânica Municipal.

• Projeto PELO-LEG Nº 4/2017 Protocolo: 38436, Data Protocolo: 21/11/2017 Autor(res) : Geovana Benedet Zanette

  Dá nova redação ao “caput” do artigo 121, da Lei Orgânica Municipal.

• Projeto PELO-LEG Nº 03/2017 Protocolo: 37052, Data Protocolo: 03/07/2017 Autor(res) : Ademir José Honorato

  Dá nova redação ao artigo 20, II, “b” e suprime nciso I do Artigo 22 da Lei Orgânica Municipal.

• Projeto PELO-LEG Nº 2/2017 Protocolo: 36898, Data Protocolo: 19/06/2017 Autor(res) : Zairo José Casagrande

  Acrescenta os parágrafos 8º e 9º ao artigo 8º da Lei Orgânica Municipal.

• Projeto PELO-LEG Nº 01/2017 Protocolo: 35726, Data Protocolo: 09/03/2017 Autor(res) : Mesa Diretora

  Dá nova redação ao caput e ao §1º do Artigo 23 da Lei Orgânica Municipal.

• Projeto PELO-LEG Nº 2/2015 Protocolo: 31969, Data Protocolo: 03/08/2015 Autor(res) : Mesa Diretora

  Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

• Projeto PELO-LEG Nº 001/2015 Protocolo: 31904, Data Protocolo: 27/07/2015 Autor(res) : José Carlos Mello

  Dá nova redação ao Artigo 23 da Lei Orgânica Municipal.