Câmara Municipal de Criciúma

Edital Nº 13/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre

Audiência Pública sobre o Plano diretor, decorrente do Requerimento nº 315/2024.

Edital Nº 12/2024 Data da Publicação: 09/07/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre

Edital de cancelamento da audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação, decorrente do requerimento nº 258/2024.

Lei Ordinária Nº 8615/2024 vinculado ao Projeto PL Nº 23/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre

Dispõe sobre a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar da rede pública municipal de Criciúma e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 8612/2024 vinculado ao Projeto PL Nº 27/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre

Institui a Política Municipal dos Deslocados Ambientais e Climáticos do município de Criciúma e dá outras providências

Termo de Posse Nº 1/2024 do Memorando Nº 347/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre

Termo de Posse HEITOR CARVALHO NETO.

Edital Nº 11/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre

Audiência pública, decorrente do Requerimento nº 300/24 para debater sobre a segurança no trânsito e trafegabilidade.

Termo de Posse Nº 1/2024 do Memorando Nº 355/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre

Termo de Posse VANUSA BITTENCOURT TASCA.

Ato Nº 47/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção

Nomeia VANUSA BITTENCOURT TASCA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-5.

Ato Nº 48/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção

Exonera GORETE MENDES CORREA BOAROLI do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-5.

Termo de Posse Nº 1/2024 do Memorando Nº 344/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre

Termo de Posse FRANCIELE FELIZARDO APOURY ZAPPELINI.

Termo de Posse Nº 1/2024 do Memorando Nº 350/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre

Termo de posse Sandra Regina Antunes Bittencourt

Ato Nº 46/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Autor(res) : Jefferson de Assunção, Obadias Benones da Silva

Nomeação de assessor parlamentar

Ato Nº 45/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Autor(res) : Obadias Benones da Silva, Jefferson de Assunção

Exonera, a pedido, VALDECI BITTENCOURT do cargo de Chefe de Gabinete - CCL-3.

Lei Ordinária Nº 8611/2024 vinculado ao Projeto PL Nº 22/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Autor(res) : Obadias Benones da Silva

Obriga o Poder Executivo a estabelecer consultas médicas prioritárias para diagnóstico e emissão de laudo médico, que ateste a necessidade de auxiliar ou de professor individual especializado aos alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município.

Ato Nº 44/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Autor(res) : Obadias Benones da Silva, Jefferson de Assunção

Nomeia FRANCIELE FELIZARDO APOURY ZAPPELINI para o cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-5.

Ato Nº 43/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Autor(res) : Obadias Benones da Silva, Jefferson de Assunção

Exonera Marlon Zappelini do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-5.

Ato Nº 41/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Autor(res) : Obadias Benones da Silva, Jefferson de Assunção

Nomeia HEITOR CARVALHO NETO para o cargo de Assessor de Imprensa, Símbolo CCL-4.

Ato Nº 42/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Autor(res) : Obadias Benones da Silva, Jefferson de Assunção

Exonera a pedido, HAUDREY MAFIOLETE do cargo de de Assessor de Imprensa, Símbolo CCL-4.

Extrato Nº 1/2024 da Tomada de Preços 1/2021 Data da Publicação: 14/06/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre

Extrato do Aditivo nº 3 ao Contrato nº 11/2021

Aditivo nº 3 ao Contrato nº 11/2021 Data da Publicação: 13/06/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre

Aditivo nº 3 ao Contrato nº 11/2021