Legislativo - Legislativo - Projeto PLC-EXE

• Projeto PLC-EXE Nº 11/2024 Protocolo: 84025, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 500/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

• Projeto PLC-EXE Nº 10/2024 Protocolo: 84024, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 499/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

• Projeto PLC-EXE Nº 9/2024 Protocolo: 84023, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 498/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

• Projeto PLC-EXE Nº 8/2024 Protocolo: 84022, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 497/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

• Projeto PLC-EXE Nº 7/2024 Protocolo: 84021, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 496/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

• Projeto PLC-EXE Nº 6/2024 Protocolo: 84006, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 492/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Define a Zona Urbana do Município e dá outras providências.

• Projeto PLC-EXE Nº 5/2024 Protocolo: 84004, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 490/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

• Projeto PLC-EXE Nº 4/2024 Protocolo: 83795, Data Protocolo: 21/05/2024, Situação: Aprovado, Processo: 451/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Autoriza o Município de Criciúma a conceder incentivos econômicos e benefícios fiscais à empresa Codenge Engenharia e Consultoria Civil Ltda e dá outras providências.

• Projeto PLC-EXE Nº 3/2024 Protocolo: 82393, Data Protocolo: 13/03/2024, Situação: Aprovado, Processo: 158/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre

  Retifica o artigo 1º da Lei Complementar 528, de 28 de abril de 2023.

• Projeto PLC-EXE Nº 2/2024 Protocolo: 82392, Data Protocolo: 13/03/2024, Situação: Aprovado, Processo: 157/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre

  Autoriza a implantação de lotes industriais que variam de 1.5000,00m² a 40.750,00m² para empreendimento industrial, e dá outras providências.

• Projeto PLC-EXE Nº 1/2024 Protocolo: 82260, Data Protocolo: 07/03/2024, Situação: Aprovado, Processo: 124/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018.

• Projeto PLC-EXE Nº 46/2023 Protocolo: 81048, Data Protocolo: 08/12/2023, Situação: Aprovado, Processo: 878/2023 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Autoriza o Município de Criciúma a conceder benefícios fiscais à empresa Trentino Comercial de Veículos Ltda e dá outras providências.

• Projeto PLC-EXE Nº 45/2023 Protocolo: 81047, Data Protocolo: 08/12/2023, Situação: Aprovado, Processo: 877/2023 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Autoriza a concessão incentivos econômicos e benefícios fiscais às empresas ou entidades que se estabeleçam no Município ou nele ampliem seus negócios e dá outras providências.

• Projeto PLC-EXE Nº 44/2023 Protocolo: 80431, Data Protocolo: 17/11/2023, Situação: Aprovado, Processo: 756/2023 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Autoriza o Município de Criciúma a conceder benefícios fiscais à empresa AM Organizações e Promoções de Eventos Ltda e dá outras providências.

• Projeto PLC-EXE Nº 43/2023 Protocolo: 79742, Data Protocolo: 18/10/2023, Situação: Aprovado, Processo: 627/2023 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018, e dá outras providências.

• Projeto PLC-EXE Nº 42/2023 Protocolo: 78940, Data Protocolo: 12/09/2023, Situação: Aprovado, Processo: 439/2023 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Amplia a Zona Urbana da(s) área(s) que especifica, e dá outras providências.

• Projeto PLC-EXE Nº 41/2023 Protocolo: 78927, Data Protocolo: 11/09/2023, Situação: Aprovado, Processo: 432/2023 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018, e da Lei nº 7.654, de 26 de dezembro de 2019.

• Projeto PLC-EXE Nº 40/2023 Protocolo: 78811, Data Protocolo: 05/09/2023, Situação: Aprovado, Processo: 402/2023 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Amplia a Zona Urbana da(s) área(s) que especifica, e dá outras providências.

• Projeto PLC-EXE Nº 39/2023 Protocolo: 78640, Data Protocolo: 29/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 378/2023 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

• Projeto PLC-EXE Nº 38/2023 Protocolo: 78639, Data Protocolo: 29/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 377/2023 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.