Legislativo - Legislativo - Câmara Municipal de Criciúma

Requerimento Nº 320/2024 Protocolo: 84850, Data Protocolo: 11/07/2024, Situação: Protocolado Autor(res) : José Paulo Ferrarezi

Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se o município de Criciúma apresentou proposta para participar do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para a área de mobilidade urbana/renovação de frota do transporte coletivo.

Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 278/2024 Protocolo: 84847, Data Protocolo: 11/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 647/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

Resposta ao requerimento n° 278/2024.

Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 280/2024 Protocolo: 84846, Data Protocolo: 11/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 646/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

Resposta ao requerimento n° 280/2024.

Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 281/2024 Protocolo: 84845, Data Protocolo: 11/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 645/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

Resposta ao requerimento n° 281/2024.

Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 282/2024 Protocolo: 84844, Data Protocolo: 11/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 644/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

Resposta ao requerimento n° 282/2024.

Anexo Nº 1/2024 da Moção Nº 20/2024 Protocolo: 84843, Data Protocolo: 11/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 643/2024 Autor(res) : Mariane Dal Pont

Comprovante de peticionamento de envio do ofício Presi. 57 e moção 20 ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Pauta Nº 159/2024 Protocolo: 84841, Data Protocolo: 11/07/2024, Situação: Protocolado Autor(res) : Gizella Fabiola Perucchi

Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ata de Comissão Nº 91/2024 Protocolo: 84840, Data Protocolo: 11/07/2024, Situação: Protocolado Autor(res) : Giovanni Zappellini

Ref.: 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamento (08/07/2024)

Resposta Nº 1/2024 do Requerimento 295/2022 Protocolo: 84837, Data Protocolo: 10/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 641/2024 Autor(res) : Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

Ofício 988/2024 da Secretaria de Estado de Infraestrutura.

Resposta Nº 1/2024 do Requerimento 82/2023 Protocolo: 84836, Data Protocolo: 10/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 640/2024 Autor(res) : Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

Ofício 0899/2024 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

Requerimento Nº 319/2024 Protocolo: 84835, Data Protocolo: 10/07/2024, Situação: Protocolado Autor(res) : Zairo José Casagrande

Envio de expediente ao Chefe do Poder Legislativo de Criciúma para que proceda a contratação de auditoria nos contratos e pagamentos acima de R$100.000,00 (cem mil reais) realizados pelo Executivo nos últimos 10 (dez) anos.

Autógrafo Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 41/2024 Protocolo: 84831, Data Protocolo: 10/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 555/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre

Institui política de transparência sobre os imóveis de propriedade do Município de Criciúma e dá outras providências.

Ata de Comissão Nº 90/2024 Protocolo: 84827, Data Protocolo: 10/07/2024, Situação: Arquivado Autor(res) : Ramirez da Silva Dias

Ref.: 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (08/07/2024)

Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 47/2024 Protocolo: 84820, Data Protocolo: 09/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 631/2024 Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira

Pela legalidade.

Moção Nº 21/2024 Protocolo: 84819, Data Protocolo: 09/07/2024, Situação: Protocolado Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos

Moção de Aplauso à Sicredi Sul SC, pelos 25 (vinte e cinco) anos de fundação e relevantes serviços prestados a cidade de Criciúma e região.

Projeto PL Nº 48/2024 Protocolo: 84818, Data Protocolo: 09/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 637/2024 Autor(res) : Arleu da Silveira

Declara de Utilidade Pública a Gerar - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional.

Resposta Nº 1/2024 do Mirim Requerimento Nº 4/2024 Protocolo: 84813, Data Protocolo: 09/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 634/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

Resposta ao requerimento Mirim n° 4/2024.