Projeto PL - Legislativo - Legislativo - Câmara Municipal de Criciúma

Projeto PL Nº 48/2024 Protocolo: 84818, Data Protocolo: 09/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 637/2024 Autor(res) : Arleu da Silveira

Declara de Utilidade Pública a Gerar - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional.

Projeto PL Nº 47/2024 Protocolo: 84806, Data Protocolo: 09/07/2024, Situação: Despachada, Processo: 631/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos

Denomina Rua AVET 28º GAC.

Projeto PL Nº 46/2024 Protocolo: 84678, Data Protocolo: 03/07/2024, Situação: Despachada, Processo: 600/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos

Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo Juntos Somos Mais Fortes.

Projeto PL Nº 44/2024 Protocolo: 84603, Data Protocolo: 01/07/2024, Situação: Despachada, Processo: 585/2024 Autor(res) : Geovana Benedet Zanette

Denomina Rua REGINA DE ARAUJO LAURINDO.

Projeto PL Nº 45/2024 Protocolo: 84604, Data Protocolo: 01/07/2024, Situação: Despachada, Processo: 585/2024 Autor(res) : Geovana Benedet Zanette

Denomina Rua Casemiro Baronoski.

Projeto PL Nº 43/2024 Protocolo: 84596, Data Protocolo: 28/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 584/2024 Autor(res) : Obadias Benones da Silva

Revoga e acrescenta dispositivos na Lei nº 5.446, de 21 de dezembro de 2009, que “Estabelece normas para a instalação e funcionamento de atividades relativas a feiras e eventos temporários no município e dá outras providências”.

Projeto PL Nº 42/2024 Protocolo: 84497, Data Protocolo: 24/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 571/2024 Autor(res) : Salésio Lima

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 8.607, de 20 de junho de 2024, que "Denomina Rua Eng.ª Agrimensora Vanessa Manoel da Silva".

Projeto PL Nº 41/2024 Protocolo: 84371, Data Protocolo: 18/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 555/2024 Autor(res) : Obadias Benones da Silva

Institui política de transparência sobre os imóveis de propriedade do Município de Criciúma e dá outras providências.

Projeto PL Nº 40/2024 Protocolo: 84370, Data Protocolo: 18/06/2024, Situação: Despachada, Processo: 554/2024 Autor(res) : Obadias Benones da Silva

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO "QR CODE" COM CANAL DE DENÚNCIAS EM LOCAIS VISÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto PL Nº 39/2024 Protocolo: 84238, Data Protocolo: 12/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 530/2024 Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva

Denomina Rua da Chaminé.

Projeto PL Nº 38/2024 Protocolo: 84209, Data Protocolo: 11/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 528/2024 Autor(res) : Salésio Lima

Denomina Rua Eng.ª Agrimensora Vanessa Manoel da Silva.

Projeto PL Nº 37/2024 Protocolo: 84123, Data Protocolo: 06/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 508/2024 Autor(res) : Nícola Martins

Declara de utilidade pública a Associação Veteran Car Club Criciúma.

Projeto PL Nº 36/2024 Protocolo: 84057, Data Protocolo: 04/06/2024, Situação: Despachada, Processo: 503/2024 Autor(res) : Obadias Benones da Silva

Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+.

Projeto PL Nº 35/2024 Protocolo: 84019, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 495/2024 Autor(res) : José Paulo Ferrarezi

Denomina Praça Claudina Milioli Valvassori.

Projeto PL Nº 34/2024 Protocolo: 83858, Data Protocolo: 24/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 467/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos

Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na Rede Pública de Saúde Municipal.