PGR destaca trabalho por eleições justas e transparentes na abertura do semestre judiciário no TSE
Na primeira sessão da Corte, Paulo Gonet afirmou que a eleição de 2024 vai refletir a verdadeira vontade do eleitor
Na primeira sessão da Corte, Paulo Gonet afirmou que a eleição de 2024 vai refletir a verdadeira vontade do eleitor
Idealizada pelo CNMP, a campanha terá ações locais integradas e cooperadas entre os membros do Ministério Público brasileiro
A lei traz uma série de vedações para quem trabalha na administração pública, com o objetivo de evitar o favorecimento de candidatos
Relação apresenta nomes de gestores municipais com contas irregulares nos últimos oito anos
A lei traz uma série de vedações para quem trabalha na administração pública, com o objetivo de evitar o favorecimento de candidatos
TRE/RO seguiu entendimento do MP Eleitoral de que a conduta se equipara à prática de boca de urna
Neste sábado (20), começam as convenções partidárias; o MP Eleitoral fiscaliza se os escolhidos atendem aos critérios de elegibilidade
Neste sábado (20), começam as convenções partidárias; o MP Eleitoral fiscaliza se os escolhidos atendem aos critérios de elegibilidade
Com a decisão, processo volta à primeira instância da Justiça Eleitoral, onde denúncia do MP Eleitoral deverá ser julgada
Na ocasião, 14 partidos políticos assinaram o Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024
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