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01/08/2024 17h40
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MPF cobra ajustes nos sistemas fotovoltaicos instalados em comunidade indígena no Paraná
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01/08/2024 17h35
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TRF4 segue parecer do MPF e condena União e Funai a apresentarem cronograma para construção de 30 casas em aldeia no RS
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01/08/2024 13h50
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MPF vai à Justiça para garantir fornecimento de água potável a comunidade quilombola, em Minas Gerais
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31/07/2024 14h55
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MPF recomenda que prefeitura de Ji-Paraná (RO) destine imóvel para moradia de estudantes indígenas
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31/07/2024 14h10
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MPF participa de ato que marca retirada de invasores da Terra Indígena Karipuna, em Porto Velho (RO)
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31/07/2024 12h55
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MPF recomenda mudança no Zoneamento Ecológico Econômico do Pará para proteger recursos naturais de área indígena em Santarém
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31/07/2024 11h10
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MPF recomenda consulta a comunidades quilombolas antes da emissão de licença ambiental para mina em Nordestina (BA)
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30/07/2024 15h10
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Justiça acolhe pedido do MPF e obriga poder público a garantir moradia digna a indígenas Warao em Belém (PA)
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26/07/2024 07h55
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MPF e DPU firmam TAC com Município de Palmeira dos Índios para construção de moradias
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25/07/2024 18h35
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Indígenas Guarani Kaiowá pedem apoio do MPF para resolução de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul
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25/07/2024 12h40
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MPF notifica governador de Mato Grosso para esclarecer fala discriminatória sobre indígenas Bóe Boróro
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25/07/2024 10h10
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Índio do buraco: audiência de conciliação termina sem consenso e Funai deve concluir estudo técnico para demarcação da área
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23/07/2024 13h40
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Risco Ambiental: MPF consegue na Justiça paralisação de obras de parque eólico na Delta do Parnaíba, em Tutóia (MA)
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23/07/2024 12h55
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No Pará, pedidos de inclusão de nomes de etnias em sobrenomes de indígenas marcam evento promovido por MPF e Funai
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22/07/2024 18h55
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MPF acompanha situação de indígenas Cinta Larga e Sabanê em área do Parque Aripuanã, em Rondônia
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19/07/2024 19h45
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Plataforma de Territórios Tradicionais será usada pelo ICMBio na gestão de unidades de conservação
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19/07/2024 16h15
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MPF move ação para impedir a alteração do curso natural do Rio Bracuí em Angra dos Reis (RJ)
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19/07/2024 14h45
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Artefatos indígenas retidos na França voltam ao Brasil após atuação do MPF
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18/07/2024 18h45
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MPF recomenda que comunidades tradicionais de Ponta Negra, em Natal (RN), sejam ouvidas a respeito da engorda da praia
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18/07/2024 13h30
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MPF recomenda que Estado de Rondônia apresente cronograma de recuperação de escola indígena
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17/07/2024 10h55
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MPF e Defensorias pedem isenção da taxa do pedágio para quilombolas da comunidade Quingoma
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16/07/2024 17h55
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MPF obtém mais duas condenações de indígenas envolvidos na disputa pela liderança da Terra Indígena Carreteiro (RS)
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16/07/2024 14h55
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Justiça Federal atende MPF e determina reintegração de posse da Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso
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16/07/2024 14h30
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MPF cobra melhorias no acolhimento a indígenas Warao em Belém (PA) e respeito à consulta prévia, livre e informada
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16/07/2024 10h30
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MPF recomenda que área do Ibama em Chapecó (SC) seja destinada à comunidade indígena
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15/07/2024 13h25
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MPF recorre ao STF para garantir educação quilombola em São Mateus (ES)
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12/07/2024 17h15
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MPF recomenda ao Governo do RS que providencie obras e reformas em escolas indígenas
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12/07/2024 16h45
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Justiça obriga Município de Goiânia a expedir alvará de funcionamento para o Centro Audiovisual do Museu do Índio
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12/07/2024 11h55
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MPF e Funai unem instituições públicas para oferecer acesso a direitos a cerca de 400 indígenas no Pará
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10/07/2024 14h57
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A pedido do MPF, Justiça proíbe que Prefeitura de Barcarena (PA) faça novas invasões e demolições em territórios quilombolas
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