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Comunidades Tradicionais MPF recomenda consulta a comunidades quilombolas antes da emissão de licença ambiental para mina em Nordestina (BA)
Comunidades Tradicionais MPF e Defensorias pedem isenção da taxa do pedágio para quilombolas da comunidade Quingoma
A partir de 2 de outubro, cidadãos devem acessar o serviço exclusivamente pelo site do MPF, por meio do login único da plataforma gov.br