Criminal TRF6 atende denúncia do MPF e condena Copasa por crime ambiental no leito do rio Mucuri em Nanuque (MG) Empresa pública foi condenada criminalmente e terá que pagar reparação mínima de R$ 2 milhões por lançar esgoto bruto no leito do rio
Direitos do Cidadão Justiça reconhece a legitimidade do MPF para atuar em favor de pessoas que foram internadas compulsoriamente
Meio Ambiente Mantida sentença que obriga o Incra a adotar medidas para evitar rompimento da Barragem da Caatinga, em Minas