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Notícias - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Data de efetivação Título
31/07/2024 12h55 MPF recomenda mudança no Zoneamento Ecológico Econômico do Pará para proteger recursos naturais de área indígena em Santarém
31/07/2024 11h10 MPF recomenda consulta a comunidades quilombolas antes da emissão de licença ambiental para mina em Nordestina (BA)
29/07/2024 18h05 MPF e comitiva do Departamento do Tesouro dos EUA discutem meios de ampliar cooperação e combate a crimes financeiros e ambientais
29/07/2024 13h50 MPF recomenda demolição de obra que violou área de preservação permanente em Alter do Chão (PA)
26/07/2024 13h10 MPF recomenda ao site OLX que exclua anúncios de venda ilegal de mercúrio
23/07/2024 15h25 Audiência pública em Santa Vitória do Palmar (RS) vai debater impactos do uso de agrotóxicos
23/07/2024 13h40 Risco Ambiental: MPF consegue na Justiça paralisação de obras de parque eólico na Delta do Parnaíba, em Tutóia (MA)
19/07/2024 19h45 Plataforma de Territórios Tradicionais será usada pelo ICMBio na gestão de unidades de conservação
19/07/2024 16h55 MPF realiza consulta pública sobre utilização de mercúrio em garimpos de ouro na Amazônia
19/07/2024 16h15 MPF move ação para impedir a alteração do curso natural do Rio Bracuí em Angra dos Reis (RJ)
19/07/2024 15h05 Praia de Tourinhos: MPF firma acordo com Prefeitura e Idema para retorno dos barraqueiros e retomada da obra
19/07/2024 14h45 Artefatos indígenas retidos na França voltam ao Brasil após atuação do MPF
19/07/2024 11h40 MPF cobra celeridade do Iphan em análise da recuperação ambiental em Brumadinho (MG)
18/07/2024 18h45 MPF recomenda que comunidades tradicionais de Ponta Negra, em Natal (RN), sejam ouvidas a respeito da engorda da praia
16/07/2024 16h55 MPF firma acordo com governo da PB para proteção ambiental no Polo Turístico Cabo Branco
16/07/2024 15h55 Desastre da Vale: MPF, DPE e MPMG recebem proposta definitiva de reparação
16/07/2024 13h35 Após vistoria realizada a pedido do MPF, ANM paralisa atividades da Mina do Lopes em Santa Bárbara (MG)
16/07/2024 10h45 MPF reforça pedido de suspensão de licenças ambientais de empreendimentos na Zona de Expansão em Aracaju (SE)
15/07/2024 11h10 Ação do MPF e MPPR pede anulação de licença de instalação do Terminal Portuário de Pontal do Paraná
12/07/2024 16h30 Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e MPPA e condena refinaria Alunorte a pagar R$ 100 milhões por poluição
12/07/2024 16h16 MPF recomenda conclusão de programa para monitorar “pó preto” em Volta Redonda (RJ)
11/07/2024 16h20 JF atende MPF e determina que Estado do Acre e prefeituras de Porto Walter e Cruzeiro do Sul atuem para impedir construção de ramal irregular
11/07/2024 14h50 MPF recomenda que cooperativas de garimpo de Rondônia cumpram exigências da Agência Nacional de Mineração
11/07/2024 13h45 MPF recomenda suspensão imediata da destruição de cavidades naturais no empreendimento Cava da Divisa, em Minas Gerais
10/07/2024 15h15 Justiça condena desmatador e permite que órgãos administrativos adotem medidas para a regeneração da área
10/07/2024 14h55 MPF vai à Justiça para garantir desassoreamento de trecho oeste da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG)
09/07/2024 16h15 Justiça determina que Iphan e Ibram criem protocolo de atuação para combate ao furto de bens culturais brasileiros
09/07/2024 14h35 MPF ajuíza ação pedindo paralisação da obra de derrocagem na Baía de Paranaguá (PR) após morte de mergulhador
08/07/2024 15h55 Programa Participa Minas: MPF se reúne com reitores e pró-reitores das 11 universidades federais mineiras
08/07/2024 15h40 MPF recomenda suspensão de projetos imobiliários próximos ao Cais do Valongo, no Rio de Janeiro (atualizada)