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Notícias - Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral

Data de efetivação Título
01/08/2024 18h15 MPF investiga falhas de iluminação pública em trechos das BRs 317 e 364 que cortam o Estado do Acre
31/07/2024 17h55 MPF participa de reunião com anúncio de investimentos do novo PAC Seleções para o RS
31/07/2024 17h50 MPEduc visita escolas e reúne população de Ibotirama (BA) para debater melhorias na educação básica
31/07/2024 13h20 MPF recomenda ao Incra urgência na análise de processos de regularização fundiária em fazenda de Novo Mundo (MT)
31/07/2024 12h10 MPF firma acordo para entrega antecipada de 50 moradias em Gravataí (RS) por meio do Minha Casa Minha Vida
26/07/2024 18h10 Em Sergipe, MPF participa de evento sobre o trabalho em rede para a defesa de direitos no combate ao câncer
26/07/2024 17h35 MPF e DPU requerem manutenção de policiamento ostensivo em assentamento em Mato Grosso
26/07/2024 14h45 Justiça Federal determina que Município de João Pessoa regularize tratamento de pacientes com câncer em 30 dias
25/07/2024 18h05 MPF instaura procedimento para acompanhar medidas em favor de pessoas em situação de rua atingidas por enchentes no RS
25/07/2024 11h30 MPF vai promover reunião pública sobre violência obstétrica na rede pública e privada de saúde de Santarém (PA)
24/07/2024 12h30 MPF e MPPE promovem segunda escuta pública para discutir a qualidade da educação em Machados e São Vicente Férrer, em Pernambuco
22/07/2024 16h50 MPF firma acordo para ampliação de cotas para negros e pessoas com deficiência em concurso do BNDES
18/07/2024 14h05 MPF cobra redução do tempo de espera para tratamento de glaucoma pelo SUS na Paraíba
18/07/2024 10h05 Ação do MPF busca garantir segurança em trechos urbanos de rodovias em Uberlândia (MG)
17/07/2024 14h45 MPF consegue liminar para retomada imediata de cirurgias de endometriose profunda no Hospital Universitário em SE
16/07/2024 11h00 Após ação do MPF, Eco 101 é condenada por fraudes no contrato de concessão da BR-101
15/07/2024 17h45 MPF recomenda extinção do prazo para cadastro de beneficiários do auxílio reconstrução no Rio Grande do Sul
12/07/2024 13h30 Em Sergipe, ação do MPF busca retomada de cirurgias de endometriose profunda em Hospital Universitário
11/07/2024 17h40 MPF e MPPR debatem qualidade da educação básica durante audiência pública em Mirador (PR)
11/07/2024 17h17 MPF cobra Prefeitura de João Pessoa (PB) para que normalize o atendimento de cirurgias eletivas no Hospital de Ortotrauma Trauminha
10/07/2024 18h50 MPF confere andamento de medidas recomendadas para segurança de pessoas defensoras de direitos humanos no Pará
10/07/2024 14h55 MPF recomenda que Cebraspe e Inep atuem para evitar problemas com redações e correções em braile do Enem
10/07/2024 10h27 MPF e MPSP discutem desafios da educação básica com os municípios paulistas de Bananal e Arapeí
08/07/2024 18h45 MPF recomenda transparência de dados sobre pagamento do auxílio reconstrução às famílias vítimas das chuvas no RS
08/07/2024 11h50 MPF recomenda regularização urgente do assentamento PAE Lago Grande (PA), onde lideranças são alvo constante de ataques
08/07/2024 11h05 MPF vai à Justiça para que Incra conclua supervisão ocupacional de assentamento em Pacajá (PA)
05/07/2024 19h50 Audiência pública sobre abrigamento provisório e moradias reúne cerca de 500 pessoas em Porto Alegre (RS)
05/07/2024 17h20 MPF recomenda celeridade na implantação de iluminação pública em rodovias de Uberlândia (MG)
05/07/2024 12h50 Justiça acolhe pedidos do MPF e determina melhorias imediatas em escolas de assentamentos em Pacajá (PA)
04/07/2024 15h50 Fiscalização do excesso de cargas em rodovias na Grande São Paulo ganha novo reforço após atuação do MPF