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Notícias - Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional

Data de efetivação Título
17/07/2024 12h55 MPF apura legalidade de questionário sobre posicionamento político-partidário submetido a servidores da PRF
15/07/2024 18h30 MPF solicita informações sobre processo de transferência dos registros de CACs do Exército para a PF
11/07/2024 17h55 MPF no Rio de Janeiro defende federalização de casos de violência policial no estado
26/06/2024 12h10 MPF inspeciona presídio de Pedrinhas (MA) e participa de reunião do Conselho de Política Criminal e Penitenciária
25/06/2024 15h35 MPF e Defensoria Pública apontam vícios em proposta que prevê armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro
17/06/2024 16h30 MPF participa de inspeções do Conselho Penitenciário em unidades prisionais de São Luís e do interior do MA
17/06/2024 10h00 MPF integra vistoria do Conselho Penitenciário em presídio de segurança máxima de Pernambuco
14/06/2024 12h55 [Atualizada] PGR destaca relevância das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF em solenidade de posse da nova composição
11/06/2024 10h55 Conselho Penitenciário: CNMP adotará medidas para acompanhar unidades prisionais em Pernambuco
05/06/2024 15h35 PGR defende mudança em edital para compra de câmeras corporais pela PM de São Paulo
04/06/2024 10h55 Conselho Superior elege integrantes das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF para o biênio 2024/2026
30/05/2024 09h30 MPF vai acompanhar repasse de recursos federais para implementação do uso de câmeras por policiais
29/05/2024 12h05 MPF participa de aprovação do novo regimento do Conselho Penitenciário de Pernambuco
29/05/2024 10h45 Reunião discute limites da atuação em interdições de estradas no Rio Grande do Sul
24/05/2024 07h55 Prevenção à tortura em Alagoas: MPs, DPs e OAB expedem recomendação conjunta
08/05/2024 18h15 Após ação do MPF e da Defensoria, governo de SP é obrigado a criar mecanismo de combate e prevenção à tortura
19/04/2024 10h00 Conselho Penitenciário: MPF inspeciona Penitenciária Feminina de Abreu e Lima (PE)
16/04/2024 17h00 Estado de São Paulo é alvo de ação judicial para criar mecanismo de combate e prevenção à tortura
12/04/2024 20h43 MPF visita Penitenciária Feminina Sant'Ana, em São Paulo, para conhecer as condições de pessoas não nacionais privadas de liberdade
11/04/2024 10h55 MPF obtém decisão que determina reinstalação do Conselho Penitenciário do estado de Rondônia
05/04/2024 13h55 Como integrante do Copen, MPF inspeciona presídio que integra Complexo do Curado
22/03/2024 10h00 MPF apresenta propostas para enfrentamento do racismo na atividade policial durante evento em Brasília
18/03/2024 12h55 MPF vistoria Colônia Penal Feminina no Recife (PE) durante o Mês da Mulher
15/03/2024 12h55 MPF denuncia quatro policiais rodoviários federais pela morte da estudante Anne Caroline Nascimento no Rio
14/03/2024 14h50 Propostas para enfrentamento do racismo na atividade policial serão apresentadas e discutidas em evento do MPF
05/03/2024 16h35 MPF promove evento para apresentar e debater propostas para enfrentamento do racismo na atividade policial
27/02/2024 18h40 MPF inspeciona Penitenciária Federal de Mossoró (RN)
16/02/2024 15h45 MPF atua em conjunto e de forma integrada nas investigações relativas à fuga de presos registrada em penitenciária federal
09/02/2024 12h50 Em nota pública, Câmara do MPF esclarece caráter de manifestação sobre projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos
06/02/2024 19h00 MPF manifesta preocupação com projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos