Legislativo - Legislativo - Projeto PLC-EXE
Filtros/termos: Legislativo, Projeto PLC-EXE - (571 registros encontrados.)
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Projeto PLC-EXE Nº 39/2023
Protocolo: 78640, Data Protocolo: 29/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 378/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE Nº 38/2023
Protocolo: 78639, Data Protocolo: 29/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 377/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE Nº 37/2023
Protocolo: 78638, Data Protocolo: 29/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 376/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE Nº 36/2023
Protocolo: 78637, Data Protocolo: 29/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 375/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE Nº 35/2023
Protocolo: 78636, Data Protocolo: 29/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 374/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE Nº 34/2023
Protocolo: 78635, Data Protocolo: 29/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 373/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE Nº 33/2023
Protocolo: 78634, Data Protocolo: 29/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 372/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza a utilização do art. 169 da Lei Complementar nº 095/12 (Plano Diretor) e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE Nº 32/2023
Protocolo: 78632, Data Protocolo: 29/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 371/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza o uso de recursos do FUNDEM e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 31/2023
Protocolo: 78122, Data Protocolo: 08/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 599/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018.
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Projeto PLC-EXE 30/2023
Protocolo: 78112, Data Protocolo: 08/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 598/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 305, de 20 de dezembro de 2018 e da Lei nº 7.650, de 26 de dezembro de 2019.
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Projeto PLC-EXE 29/2023
Protocolo: 77345, Data Protocolo: 07/07/2023, Situação: Protocolado, Processo: 528/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 28/2023
Protocolo: 77344, Data Protocolo: 07/07/2023, Situação: Protocolado, Processo: 527/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 27/2023
Protocolo: 77343, Data Protocolo: 07/07/2023, Situação: Protocolado, Processo: 526/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 26/2023
Protocolo: 76756, Data Protocolo: 07/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 442/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Amplia a Zona Urbana e altera o zoneamento da(s) área(s) que especifica, e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 25/2023
Protocolo: 76755, Data Protocolo: 07/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 441/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a conceder Incentivos Econômicos e Benefícios Fiscais à empresa Plascin Indústria de Plásticos Ltda e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 24/2023
Protocolo: 76636, Data Protocolo: 02/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 433/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Amplia a Zona Urbana e altera o zoneamento da(s) área(s) que especifica, e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 23/2023
Protocolo: 76635, Data Protocolo: 02/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 432/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 22/2023
Protocolo: 76602, Data Protocolo: 31/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 424/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 21/2023
Protocolo: 76136, Data Protocolo: 16/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 360/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 012/99.
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Projeto PLC-EXE 20/2023
Protocolo: 76016, Data Protocolo: 11/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 344/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Modifica dispositivo da Lei Complementar nº 441/2021, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Criciúma e dá outras providências.