Legislativo - Legislativo - Projeto PLC-EXE
Filtros/termos: Legislativo, Projeto PLC-EXE - (571 registros encontrados.)
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Projeto PLC-EXE 31/2022
Protocolo: 69158, Data Protocolo: 12/07/2022, Situação: Arquivado, Processo: 568/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018."
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Projeto PLC-EXE 30/2022
Protocolo: 69060, Data Protocolo: 07/07/2022, Situação: Arquivado, Processo: 553/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
Insere o §1º e o §2º ao art. 164 da Lei Orgânica do Município.
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Projeto PLC-EXE 29/2022
Protocolo: 69003, Data Protocolo: 05/07/2022, Situação: Arquivado, Processo: 551/2022
Autor(res) : Roseli Maria De Lucca Pizzolo
Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 12/99 e da Lei Complementar nº 14/99, dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 28/2022
Protocolo: 68977, Data Protocolo: 04/07/2022, Situação: Arquivado, Processo: 546/2022
Autor(res) : Roseli Maria De Lucca Pizzolo
"Dá nova redação aos §§ 4º e 5º, do art. 152, da Lei Complementar 095, de dezembro de 2012, que instituiu o Plano Diretor Participativo do Município – PDPM de Criciúma, e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 27/2022
Protocolo: 68688, Data Protocolo: 22/06/2022, Situação: Protocolado, Processo: 490/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza o Poder Executivo, por meio da Fundação Municipal de Esportes a prestar o serviço de transporte de atletas das categorias de base do Criciúma Esporte Clube, para fins educacionais e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 26/2022
Protocolo: 68138, Data Protocolo: 02/06/2022, Situação: Protocolado, Processo: 418/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Altera a redação do inciso XI, do parágrafo único, do artigo 1º da Lei Complementar nº 439 de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 25/2022
Protocolo: 67976, Data Protocolo: 31/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 406/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 24/2022
Protocolo: 67975, Data Protocolo: 31/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 405/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 23/2022
Protocolo: 67974, Data Protocolo: 31/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 404/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 22/2022
Protocolo: 67973, Data Protocolo: 31/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 403/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 21/2022
Protocolo: 67972, Data Protocolo: 31/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 402/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 20/2022
Protocolo: 67865, Data Protocolo: 27/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 396/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Institui o Benefício Especial pela adesão patrocinada ao Regime Previdência Complementar do Município de Criciúma (RPC) e altera a Lei Complementar nº 421, de 05 de novembro de 2021."
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Projeto PLC-EXE 19/2022
Protocolo: 67637, Data Protocolo: 18/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 343/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Autoriza o Município de Criciúma a conceder incentivos Econômicos e Benefícios fiscais à empresa Avícola Três Irmãos Ltda, e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 18/2022
Protocolo: 67636, Data Protocolo: 18/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 342/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Autoriza o Município de Criciúma a conceder incentivos Econômicos e Benefícios fiscais à empresa GD Logística e Transportes Ltda e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 17/2022
Protocolo: 67499, Data Protocolo: 13/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 322/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Dispõe sobre a reestruturação dos cargos e Conselhos do Instituto Municipal de Seguridade Social dos Servidores Públicos de Criciúma - CRICIUMAPREV, nos termos da Lei Federal nº 9.717 de 27 de novembro de 1998."
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Projeto PLC-EXE 16/2022
Protocolo: 67428, Data Protocolo: 11/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 302/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 012/99."
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Projeto PLC-EXE 15/2022
Protocolo: 66777, Data Protocolo: 14/04/2022, Situação: Protocolado, Processo: 220/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Altera o §3º do art. 4º da Lei Complementar nº 159, de 10 de junho de 2015."
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Projeto PLC-EXE 14/2022
Protocolo: 66600, Data Protocolo: 08/04/2022, Situação: Protocolado, Processo: 189/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Dispõe sobre a possibilidade de parcelamento da Taxa de Licenciamento Ambiental Municipal – TLAM e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 13/2022
Protocolo: 66414, Data Protocolo: 01/04/2022, Situação: Protocolado, Processo: 158/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Dispõe sobre os critérios para recebimento do cupom alimentação pelos servidores públicos municipais, modificando o caput e alíneas do art. 76 da LC 12/1999, e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 12/2022
Protocolo: 66348, Data Protocolo: 31/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 140/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."