Legislativo - Legislativo - Projeto PLC-EXE
Filtros/termos: Legislativo, Projeto PLC-EXE - (571 registros encontrados.)
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Projeto PLC-EXE 11/2022
Protocolo: 66347, Data Protocolo: 31/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 139/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 10/2022
Protocolo: 66346, Data Protocolo: 31/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 138/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências"
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Projeto PLC-EXE 9/2022
Protocolo: 66208, Data Protocolo: 23/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 131/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Altera a nomenclatura, número de vagas e vencimento base de cargo do Quadro de Anexos da Lei Complementar nº 14, de 20 de dezembro de 1999 do Município de Criciúma."
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Projeto PLC-EXE 8/2022
Protocolo: 66040, Data Protocolo: 15/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 113/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Dispensa a constituição do crédito tributário, em situações singulares e relativamente aos anos de 2022 e antecedentes, da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – TFVS e altera a Lei nº 7.650, de 26 de dezembro de 2019 para, em condições específicas, conceder isenção da TFVS."
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Projeto PLC-EXE 7/2022
Protocolo: 66036, Data Protocolo: 15/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 110/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018, e da Lei Complementar nº 305, de 20 de dezembro de 2018."
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Projeto PLC-EXE 6/2022
Protocolo: 65737, Data Protocolo: 04/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 71/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 434, de 16 de dezembro de 2021."
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Projeto PLC-EXE 5/2022
Protocolo: 65657, Data Protocolo: 28/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 67/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Cria os cargos de pedagogo, advogado (CREAS) e educador social e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 4/2022
Protocolo: 65408, Data Protocolo: 16/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 48/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Institui a Gerência de Gestão de Projetos do Poder Executivo Municipal, estabelece suas atribuições e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 3/2022
Protocolo: 64960, Data Protocolo: 01/02/2022, Situação: Arquivado, Processo: 31/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Altera o valor do cargo de Superintendente de Operações, constante no Anexo II da Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro de 2017, insere o cargo de Diretor Cultural, cria cargos de engenheiro elétrico no quadro previsto na Lei Complementar 14/1999, com suas atribuições, e insere previsão de afastamento ao art. 111 da LC 12/1999, e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 2/2022
Protocolo: 64915, Data Protocolo: 13/01/2022, Situação: Protocolado, Processo: 9/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
Dá nova redação aos incisos IV e VI do artigo 127, alínea “c” do inciso II e itens 1 e 2 da alínea “i”, do inciso V, do artigo 133, parágrafo único do artigo 137, caput dos artigos 139 e 142, §2ª do artigo 155, parágrafo único do artigo 159, e altera os Anexos 10 e 12, todos da Lei Complementar nº 095 de 22 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo – PDPM de Criciúma e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 1/2022
Protocolo: 64914, Data Protocolo: 13/01/2022, Situação: Protocolado, Processo: 8/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 70/2021
Protocolo: 64714, Data Protocolo: 17/12/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1204/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Dispõe sobre a reestruturação do plano de custeio do instituto municipal de previdência social dos servidores públicos de criciúma – criciumaprev, por meio de segregação da massa de segurados e dá outras providências"
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Projeto PLC-EXE 69/2021
Protocolo: 64710, Data Protocolo: 17/12/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1200/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 382, de 25 de janeiro de 2021"
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Projeto PLC-EXE 68/2021
Protocolo: 64709, Data Protocolo: 17/12/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1199/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Meio Ambiente de Criciúma e a extinção da Fundação do Meio Ambiente - FAMCRI, e dá outras providências"
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Projeto PLC-EXE 67/2021
Protocolo: 64707, Data Protocolo: 17/12/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1197/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Regulamenta a regra de cálculo da aposentadoria compulsória e a aposentadoria do servidor com deficiência"
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Projeto PLC-EXE 66/2021
Protocolo: 64705, Data Protocolo: 17/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1195/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Modifica as Leis Complementares 12/1999, de 20 de dezembro de 1999 e 13/1999, de 20 de dezembro de 1999 e dá outras providências"
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Projeto PLC-EXE 65/2021
Protocolo: 64704, Data Protocolo: 17/12/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1194/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro de 2017, da Lei Complementar nº 173, de 14 de dezembro de 2015, e da Lei Complementar nº 12, de 20 de dezembro de 1999 e dá outras providências"
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Projeto PLC-EXE 64/2021
Protocolo: 64242, Data Protocolo: 03/12/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1146/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 63/2021
Protocolo: 64238, Data Protocolo: 03/12/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1143/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 62/2021
Protocolo: 64237, Data Protocolo: 03/12/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1142/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."