Legislativo - Legislativo - Projeto PLC-EXE
Filtros/termos: Legislativo, Projeto PLC-EXE - (571 registros encontrados.)
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Projeto PLC-EXE 51/2022
Protocolo: 70725, Data Protocolo: 05/09/2022, Situação: Arquivado, Processo: 787/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Altera dispositivos da Lei Complementar 287/2018 – Código Tributário Municipal - CTM".
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Projeto PLC-EXE 50/2022
Protocolo: 70633, Data Protocolo: 31/08/2022, Situação: Arquivado, Processo: 762/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências"
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Projeto PLC-EXE 49/2022
Protocolo: 70632, Data Protocolo: 31/08/2022, Situação: Arquivado, Processo: 761/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências".
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Projeto PLC-EXE 48/2022
Protocolo: 70631, Data Protocolo: 31/08/2022, Situação: Arquivado, Processo: 760/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências".
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Projeto PLC-EXE 47/2022
Protocolo: 70630, Data Protocolo: 31/08/2022, Situação: Arquivado, Processo: 759/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Cria a ZM2-2 do Anexo 10, da Lei Complementar nº 095 de 22 de dezembro de 2012 e dá outras providências".
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Projeto PLC-EXE 46/2022
Protocolo: 70536, Data Protocolo: 26/08/2022, Situação: Arquivado, Processo: 736/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Altera o art. 64 § 3º e art. 89 da Lei Complementar nº 012/1999 e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 45/2022
Protocolo: 69950, Data Protocolo: 05/08/2022, Situação: Arquivado, Processo: 656/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
" Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências. "
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Projeto PLC-EXE 44/2022
Protocolo: 69949, Data Protocolo: 05/08/2022, Situação: Arquivado, Processo: 655/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
" Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências. "
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Projeto PLC-EXE 43/2022
Protocolo: 69947, Data Protocolo: 05/08/2022, Situação: Arquivado, Processo: 654/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
" Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências. "
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Projeto PLC-EXE 42/2022
Protocolo: 69943, Data Protocolo: 05/08/2022, Situação: Arquivado, Processo: 653/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
" Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 41/2022
Protocolo: 69942, Data Protocolo: 05/08/2022, Situação: Arquivado, Processo: 652/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
" Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências. "
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Projeto PLC-EXE 40/2022
Protocolo: 69941, Data Protocolo: 05/08/2022, Situação: Arquivado, Processo: 651/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências"
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Projeto PLC-EXE 39/2022
Protocolo: 69940, Data Protocolo: 05/08/2022, Situação: Arquivado, Processo: 650/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
" Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências. "
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Projeto PLC-EXE 38/2022
Protocolo: 69938, Data Protocolo: 05/08/2022, Situação: Arquivado, Processo: 649/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
" Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 37/2022
Protocolo: 69932, Data Protocolo: 05/08/2022, Situação: Arquivado, Processo: 648/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 36/2022
Protocolo: 69654, Data Protocolo: 25/07/2022, Situação: Arquivado, Processo: 613/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
" Regulamenta o disposto no inciso I do art. 37 da Constituição Federal, possibilitando a nomeação/contratação de médicos estrangeiros, nos casos que especifica."
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Projeto PLC-EXE 35/2022
Protocolo: 69588, Data Protocolo: 22/07/2022, Situação: Arquivado, Processo: 603/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
" Cria uma vaga de engenheiro civil, incluindo-a no ANEXO I, Cargos do Grupo A, Correlação do Quadro de Cargos em Provimento Efetivo, da Lei Complementar 014/1999."
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Projeto PLC-EXE 34/2022
Protocolo: 69269, Data Protocolo: 14/07/2022, Situação: Arquivado, Processo: 581/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 33/2022
Protocolo: 69268, Data Protocolo: 14/07/2022, Situação: Arquivado, Processo: 579/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
" Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 32/2022
Protocolo: 69266, Data Protocolo: 14/07/2022, Situação: Arquivado, Processo: 578/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."