Legislativo - Legislativo - Projeto PLC-EXE

• Projeto PLC-EXE 41/2021 Protocolo: 62727, Data Protocolo: 07/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 912/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  "Concede incentivos econômicos e benefícios fiscais às empresas ou entidades que se estabeleçam no Município ou nele ampliem suas atividades e dá outras providências"

• Projeto PLC-EXE 40/2021 Protocolo: 61577, Data Protocolo: 30/08/2021, Situação: Protocolado, Processo: 738/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  "Insere os §§1º, 2º e 3º ao art. 427 do Código Tributário Municipal (LC 287/2018)"

• Projeto PLC-EXE 39/2021 Protocolo: 60952, Data Protocolo: 04/08/2021, Situação: Protocolado, Processo: 661/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências. (Resolução 399.2021)

• Projeto PLC-EXE 38/2021 Protocolo: 60951, Data Protocolo: 04/08/2021, Situação: Protocolado, Processo: 660/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências. (Resolução 397.2021)

• Projeto PLC-EXE 37/2021 Protocolo: 60950, Data Protocolo: 04/08/2021, Situação: Protocolado, Processo: 659/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências. (Resolução 396.2021)

• Projeto PLC-EXE 36/2021 Protocolo: 60949, Data Protocolo: 04/08/2021, Situação: Protocolado, Processo: 658/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências. (Resolução 395/2021)

• Projeto PLC-EXE 35/2021 Protocolo: 60802, Data Protocolo: 29/07/2021, Situação: Protocolado, Processo: 641/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Insere inciso VI ao art. 6º da Lei Complementar nº 305/2018, que institui isenções de tributos, e dá outras providências.

• Projeto PLC-EXE 34/2021 Protocolo: 60449, Data Protocolo: 16/07/2021, Situação: Protocolado, Processo: 615/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Altera o caput e parágrafo único do art.1º, o caput do art. 22 e o inciso II do art. 24, todos da Lei Complementar nº 159, de 10 de junho de 2015.

• Projeto PLC-EXE 33/2021 Protocolo: 60204, Data Protocolo: 08/07/2021, Situação: Protocolado, Processo: 584/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Acresce o §3º ao art. 11 da Lei Complementar nº 382, de 25 de janeiro de 2021.

• Projeto PLC-EXE 32/2021 Protocolo: 60182, Data Protocolo: 08/07/2021, Situação: Protocolado, Processo: 580/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Insere dispositivos na Lei Complementar nº 012 de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Criciúma.

• Projeto PLC-EXE 31/2021 Protocolo: 59966, Data Protocolo: 29/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 557/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências. (Resolução nº 387/2021 aprovada pelo CDM)

• Projeto PLC-EXE 30/2021 Protocolo: 59965, Data Protocolo: 29/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 556/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências. (Resolução nº 386/2021 aprovada pelo CDM)

• Projeto PLC-EXE 29/2021 Protocolo: 59964, Data Protocolo: 29/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 555/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Altera a Lei Complementar nº 203/2017, e dá outras providências.

• Projeto PLC-EXE 28/2021 Protocolo: 58431, Data Protocolo: 07/05/2021, Situação: Protocolado, Processo: 326/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências. (Resolução nº 384/2021 aprovada pelo CDM)

• Projeto PLC-EXE 27/2021 Protocolo: 58430, Data Protocolo: 07/05/2021, Situação: Protocolado, Processo: 325/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Insere o parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 7.609, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Criciúma, e dá outras providências. (Resolução nº 383/2021 aprovada pelo CDM)

• Projeto PLC-EXE 26/2021 Protocolo: 58429, Data Protocolo: 07/05/2021, Situação: Protocolado, Processo: 324/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências. (Resolução nº 382/2021 aprovada pelo CDM)

• Projeto PLC-EXE 25/2021 Protocolo: 58367, Data Protocolo: 06/05/2021, Situação: Protocolado, Processo: 310/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Insere o §3º ao art. 11 da Lei Complementar nº 382, de 25 de janeiro de 2021.

• Projeto PLC-EXE 24/2021 Protocolo: 58366, Data Protocolo: 06/05/2021, Situação: Protocolado, Processo: 309/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Altera a nomenclatura de cargos do Quadro de Anexos da Lei Complementar nº 14, de 20 de dezembro de 1999 do Município de Criciúma.

• Projeto PLC-EXE 23/2021 Protocolo: 58184, Data Protocolo: 29/04/2021, Situação: Protocolado, Processo: 278/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências. (Resolução 348/2020 aprovada pelo CDM)

• Projeto PLC-EXE 22/2021 Protocolo: 58183, Data Protocolo: 29/04/2021, Situação: Protocolado, Processo: 277/2021 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências. (Resolução 357/2020 aprovada pelo CDM)