Legislativo - Legislativo - Projeto PLC-EXE
Filtros/termos: Legislativo, Projeto PLC-EXE - (571 registros encontrados.)
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Projeto PLC-EXE 19/2023
Protocolo: 76015, Data Protocolo: 11/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 343/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 18/2023
Protocolo: 76014, Data Protocolo: 11/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 342/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 17/2023
Protocolo: 76012, Data Protocolo: 11/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 341/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 16/2023
Protocolo: 75719, Data Protocolo: 28/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 286/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 439 de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 15/2023
Protocolo: 75519, Data Protocolo: 20/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 246/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Amplia a Zona Urbana e altera o zoneamento da(s) área(s) que especifica, e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 14/2023
Protocolo: 75514, Data Protocolo: 20/04/2023, Situação: Protocolado, Processo: 243/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 012/99.
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Projeto PLC-EXE 13/2023
Protocolo: 75513, Data Protocolo: 20/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 242/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Amplia a Zona Urbana e altera o zoneamento da(s) área(s) que especifica, e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 12/2023
Protocolo: 74967, Data Protocolo: 31/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 163/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Inclui o inciso IV do art. 142 e cria a Zona de Uso do Solo – ZR0-2 (Zona Residencial 0 – 2 pavimentos) na Tabela do Anexo 10, ambos da Lei Complementar 095 de 22 de dezembro de 2012 (Plano Diretor Participativo), e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 11/2023
Protocolo: 74966, Data Protocolo: 31/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 162/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 10/2023
Protocolo: 74923, Data Protocolo: 30/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 157/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a conceder incentivos econômicos e benefícios fiscais à empresa Mega Construções Ltda. e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 9/2023
Protocolo: 74834, Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 150/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Amplia a Zona Urbana da(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 8/2023
Protocolo: 74833, Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 149/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Amplia a Zona Urbana e corrige o Zoneamento da(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 7/2023
Protocolo: 74719, Data Protocolo: 24/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 134/2023
Autor(res) : Salésio Lima
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 6/2023
Protocolo: 74700, Data Protocolo: 24/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 118/2023
Autor(res) : Salésio Lima
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 5/2023
Protocolo: 74697, Data Protocolo: 24/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 117/2023
Autor(res) : Salésio Lima
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 4/2023
Protocolo: 74696, Data Protocolo: 24/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 116/2023
Autor(res) : Salésio Lima
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 3/2023
Protocolo: 74652, Data Protocolo: 23/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 113/2023
Autor(res) : Salésio Lima
Dispõe sobre a concessão de moratória, por despacho da autoridade fiscal competente, ao contribuinte que comprove ter recolhido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS sobre operações em que o tributo aplicável seria o Imposto sobre Serviços - ISS.
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Projeto PLC-EXE 2/2023
Protocolo: 74436, Data Protocolo: 14/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 68/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a conceder incentivos Econômicos e Benefícios fiscais à empresa Thermoart Fornos Industriais Eireli e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 1/2023
Protocolo: 73873, Data Protocolo: 20/02/2023, Situação: Arquivado, Processo: 35/2023
Autor(res) : Clésio Salvaro
Cria o cargo de assessor jurídico do PROCON, na Lei Complementar nº 173/2015, e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 72/2022
Protocolo: 72954, Data Protocolo: 07/12/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1086/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências.