Legislativo - Legislativo - Projeto PLC-EXE
Filtros/termos: Legislativo, Projeto PLC-EXE - (571 registros encontrados.)
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Projeto PLC-EXE 61/2021
Protocolo: 64036, Data Protocolo: 26/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1128/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Criciúma e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 60/2021
Protocolo: 63969, Data Protocolo: 24/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1112/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 59/2021
Protocolo: 63851, Data Protocolo: 19/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1103/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Dispõe sobre a concessão de espaços públicos de propriedade do Município de Criciúma e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 58/2021
Protocolo: 63836, Data Protocolo: 19/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1089/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 57/2021
Protocolo: 63835, Data Protocolo: 19/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1088/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 56/2021
Protocolo: 63834, Data Protocolo: 19/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1087/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 55/2021
Protocolo: 63769, Data Protocolo: 17/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1076/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 54/2021
Protocolo: 63675, Data Protocolo: 12/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1065/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Altera os arts. 1º, 3º, 5º, 6º, 10, 11, 12, 23, 27, 28, 29 e 33, e revoga os arts. 9º, 17 e 18, todos da Lei Complementar nº 159, de 10 de junho de 2015."
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Projeto PLC-EXE 53/2021
Protocolo: 63657, Data Protocolo: 12/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1062/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Autoriza o Município de Criciúma a conceder incentivos Econômicos e Benefícios fiscais à empresa Dicril Produtos e Equipamentos para Limpeza e Higiene Ltda, e dá outras providências".
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Projeto PLC-EXE 52/2021
Protocolo: 63298, Data Protocolo: 01/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1023/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências"
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Projeto PLC-EXE 51/2021
Protocolo: 63297, Data Protocolo: 01/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1022/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 50/2021
Protocolo: 63296, Data Protocolo: 01/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1021/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 49/2021
Protocolo: 63295, Data Protocolo: 01/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1020/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 48/2021
Protocolo: 63294, Data Protocolo: 01/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1019/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 47/2021
Protocolo: 63293, Data Protocolo: 01/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1018/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 46/2021
Protocolo: 63292, Data Protocolo: 01/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1017/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 45/2021
Protocolo: 63288, Data Protocolo: 01/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1014/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 44/2021
Protocolo: 63103, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 985/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018".
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Projeto PLC-EXE 43/2021
Protocolo: 63077, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 960/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Criciúma; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 42/2021
Protocolo: 62758, Data Protocolo: 08/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 921/2021
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências"