Legislativo - Legislativo - Projeto PLC-EXE
Filtros/termos: Legislativo, Projeto PLC-EXE - (571 registros encontrados.)
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Projeto PLC-EXE 71/2022
Protocolo: 72953, Data Protocolo: 07/12/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1085/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 70, e o §11, ao art. 98, bem como revoga o §1º do art. 99, e o art. 218, todos da Lei Complementar nº 095, de 28 de dezembro de 2012, que instituiu o Plano Diretor Participativo do Município – PDPM de Criciúma, e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 70/2022
Protocolo: 72952, Data Protocolo: 07/12/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1084/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 69/2022
Protocolo: 72951, Data Protocolo: 07/12/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1083/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 68/2022
Protocolo: 72950, Data Protocolo: 07/12/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1082/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Autoriza o Município de Criciúma a conceder Benefícios fiscais à empresa JHONROB SILOS E SECADORES LTDA e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 67/2022
Protocolo: 72827, Data Protocolo: 05/12/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1072/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
Cria cargos de higienizador na Lei Complementar nº 14/99, dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 66/2022
Protocolo: 72800, Data Protocolo: 02/12/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1067/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018."
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Projeto PLC-EXE 65/2022
Protocolo: 72799, Data Protocolo: 02/12/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1066/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Dispõe sobre a organização e a estrutura da administração pública do Poder Executivo do Município e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 64/2022
Protocolo: 72461, Data Protocolo: 17/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1029/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a conceder incentivos Econômicos e Benefícios fiscais à empresa SPINTECH BRASIL NÃOTECIDOS LTDA e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 63/2022
Protocolo: 72460, Data Protocolo: 17/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1028/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a conceder incentivos Econômicos e Benefícios fiscais à empresa Zafira Comércio Distribuição e representação Ltda, e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 62/2022
Protocolo: 72459, Data Protocolo: 17/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1027/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a conceder incentivos Econômicos e Benefícios fiscais à empresa MM ROSSO SUPERMERCADOS LTDA e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 61/2022
Protocolo: 71944, Data Protocolo: 27/10/2022, Situação: Arquivado, Processo: 978/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 441/2021."
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Projeto PLC-EXE 60/2022
Protocolo: 71871, Data Protocolo: 25/10/2022, Situação: Arquivado, Processo: 973/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Autoriza o Município de Criciúma a conceder incentivos Econômicos e Benefícios fiscais à empresa ICH ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS S/A e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 59/2022
Protocolo: 71870, Data Protocolo: 25/10/2022, Situação: Arquivado, Processo: 972/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Autoriza o Município de Criciúma a conceder incentivos Econômicos e Benefícios fiscais à empresa ICB IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 58/2022
Protocolo: 71522, Data Protocolo: 07/10/2022, Situação: Arquivado, Processo: 923/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Modifica o disposto no Anexo I da LC 14/1999, referente à carga horária dos Terapeutas Ocupacionais, em atendimento à Lei Federal nº 8.856/94 e decisão judicial exarada no Processo 5010918-57.2014.4.04.7204."
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Projeto PLC-EXE 57/2022
Protocolo: 71521, Data Protocolo: 07/10/2022, Situação: Arquivado, Processo: 922/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Dispõe sobre as competências, as atribuições e o plano de carreira dos Auditores Fiscais da Receita Municipal e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 56/2022
Protocolo: 71291, Data Protocolo: 28/09/2022, Situação: Arquivado, Processo: 881/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Dá nova redação aos artigos 133, 136 e 137, revoga o art. 218, e corrige o Anexo 10, todos da Lei Complementar nº 095, de 28 de dezembro de 2012, que instituiu o Plano Diretor Participativo do Município – PDPM de Criciúma, e dá outras providências."
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Projeto PLC-EXE 55/2022
Protocolo: 71226, Data Protocolo: 27/09/2022, Situação: Arquivado, Processo: 877/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 54/2022
Protocolo: 71139, Data Protocolo: 22/09/2022, Situação: Arquivado, Processo: 861/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Altera a Lei Complementar nº 421, de 05 de novembro de 2021 e inclui dispositivo na Lei Complementar nº 473, de 14 de julho de 2022."
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Projeto PLC-EXE 53/2022
Protocolo: 71032, Data Protocolo: 19/09/2022, Situação: Arquivado, Processo: 845/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências".
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Projeto PLC-EXE 52/2022
Protocolo: 70801, Data Protocolo: 08/09/2022, Situação: Arquivado, Processo: 794/2022
Autor(res) : Clésio Salvaro
"Corrige o zoneamento do solo nas áreas que especifica e dá outras providências".