Publicações Legais
(1113 registros encontrados.)
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Extrato Nº 1/2023 da Dispensa de Licitação Nº 3/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Autor(res) : Salésio Lima
Extrato da Dispensa de Licitação nº 3/2023
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Ato Nº 55/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Autor(res) : Salésio Lima, Márcio Neves Pereira
Concede Licença Prêmio à servidora Patrícia dos Santos Bonfante.
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Ato Nº 54/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Autor(res) : Salésio Lima, Márcio Neves Pereira
Nomeia GABRIEL BENTO DE SOUZA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-5.
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Ato Nº 52/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Autor(res) : Salésio Lima, Márcio Neves Pereira
Nomeia GABRIEL BENTO DE SOUZA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-5.
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Ato Nº 53/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Autor(res) : Salésio Lima, Márcio Neves Pereira
Exonera SIMONE DA SILVEIRA PUZISKI BENTO, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-5
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Ato Nº 51/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Autor(res) : Salésio Lima, Márcio Neves Pereira
Exoneração de Marlon Colombo Zeferindo da função do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL - 5.
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Ato Nº 50/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Autor(res) : Salésio Lima, Márcio Neves Pereira
Institui o Grupo de Trabalho Pró-Construção da Nova Sede da Câmara Municipal de Criciúma.
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Resolução Nº 11/2023 vinculado ao Projeto PR Nº 8/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Autor(res) : Salésio Lima, Márcio Neves Pereira
Institui o Programa Antonieta de Barros e dá outras providências.
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Extrato Nº 1/2023 do Memorando Nº 843/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Autor(res) : Salésio Lima
Extrato Aditivo 3/003/2021 - INNO INFORMÁTICA LTDA
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Aditivo do Memorando Nº 843/2023
Data da Publicação: 21/11/2023
Autor(res) : Salésio Lima
Aditivo 3/003/2021 - INNO INFORMÁTICA LTDA
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Ato Nº 49/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Autor(res) : Salésio Lima, Márcio Neves Pereira
Concede progressão funcional ao servidor JOSÉ HENRIQUE SABINO
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LEI Nº 8.487/2023 VINCULADO AO PROJETO PL Nº 75/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Autor(res) : Salésio Lima
Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Prevenção de Desastres Naturais", e da outras providências.
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Extrato Nº 1/2023 da Dispensa de Licitação 10/2021
Data da Publicação: 17/11/2023
Autor(res) : Salésio Lima
Extrato de Termo Aditivo - TELEFÔNICA BRASIL S.A.
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Termo de Posse Nº 2/2023 do Memorando Nº 824/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Autor(res) : Salésio Lima, Jefferson Rodrigo Duzzioni
Termo de posse JEFFERSON RODRIGO DUZZIONI
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Edital Nº 19/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Autor(res) : Salésio Lima
Audiência pública, decorrente do Requerimento 701/2023, sobre segurança pública no Bairro Pinheirinho.
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Ato Nº 48/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Autor(res) : Márcio Neves Pereira, Salésio Lima
Concede Licença Prêmio à servidora Juliana Cechinel Ronsoni.
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Termo de Posse Nº 1/2023 do Memorando Nº 824/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Autor(res) : Salésio Lima
Termo de posse JEFFERSON RODRIGO DUZZIONI
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Decreto Legislativo Nº 39/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Autor(res) : Salésio Lima, Márcio Neves Pereira
Convoca o terceiro suplente de Vereador, JEFFERSON RODRIGO DUZZIONI
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Decreto Legislativo Nº 38/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Autor(res) : Salésio Lima, Márcio Neves Pereira
Concede licença ao Vereador JOSÉ PAULO FERRAREZI.
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LEI Nº 8.478/2023 VINCULADO AO PROJETO PL Nº 79/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Dispõe sobre a destinação de verba pública ao Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas.