Publicações Legais
(1113 registros encontrados.)
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Ato Nº 43/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva, Jefferson de Assunção
Exonera Marlon Zappelini do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-5.
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Ato Nº 41/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva, Jefferson de Assunção
Nomeia HEITOR CARVALHO NETO para o cargo de Assessor de Imprensa, Símbolo CCL-4.
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Ato Nº 42/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva, Jefferson de Assunção
Exonera a pedido, HAUDREY MAFIOLETE do cargo de de Assessor de Imprensa, Símbolo CCL-4.
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Extrato Nº 1/2024 da Tomada de Preços 1/2021
Data da Publicação: 14/06/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Extrato do Aditivo nº 3 ao Contrato nº 11/2021
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Aditivo nº 3 ao Contrato nº 11/2021
Data da Publicação: 13/06/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Aditivo nº 3 ao Contrato nº 11/2021
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Ato Nº 40/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Concede progressão funcional à servidora JULIANA CECHINEL RONSONI para o padrão C-14.
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Edital Nº 10/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Edital de CANCELAMENTO da audiência pública resultante do Requerimento nº 258/2024, Edital nº 09/2024, com definição de nova data.
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Extrato Nº 1/2024 da Inexigibilidade de Licitação 1/2021
Data da Publicação: 11/06/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Extrato de Termo Aditivo 4 - Betha Sistemas Ltda
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Aditivo 4 - Betha Sistemas Ltda
Data da Publicação: 11/06/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Aditivo 4 - Betha Sistemas Ltda
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Termo de Posse Nº 1/2024 do Memorando Nº 284/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Luiz Manoel Alexandre Neto
Termo de posse Ver. LUIZ MANOEL ALEXANDRE NETO.
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Extrato Nº 1/2024 do Memorando Nº 271/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Extrato de Termo Aditivo
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Edital Nº 9/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Audiência pública, decorrente do Requerimento nº 258/24 para debater sobre o Plano Nacional de Educação.
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Termo de Posse Nº 1/2024 do Memorando Nº 293/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Termo de Posse Bruna Roque Alano.
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Aditivo do Memorando Nº 271/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Aditivo nº 4 - Mailena produção e Vídeo Ltda
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Ato Nº 38/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Nomeia BRUNA ROQUE ALANO para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-5
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Ato Nº 39/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Exonera JUCELI SEBASTIÃO ALANO do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-5.
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Decreto Legislativo Nº 15/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Dispõe sobre ponto facultativo.
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Resolução Nº 1/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Criciúma.
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Decreto Legislativo Nº 16/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Concede licença ao Ver. Arleu da Silveira.
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Edital Nº 8/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Edital de CANCELAMENTO da audiência pública resultante do Requerimento nº 238/2024, Edital nº 07/2024, com definição de nova data.