Publicações Legais
(1113 registros encontrados.)
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Extrato Nº 1/2024 da Dispensa de Licitação Nº 5/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Extrato Contrato nº 5/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 571/2024 VINCULADO AO PROJETO PLC-PL Nº 2/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Extingue cargo de provimento efetivo, previsto na Lei Complementar nº 68/2009, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 12/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que recomenda a aprovação das contas anuais do município de Criciúma do exercício de 2021.
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Decreto Legislativo Nº 13/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que recomenda a aprovação das contas anuais do município de Criciúma do exercício de 2022.
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Extrato Nº 1/2024 da Dispensa de Licitação Nº 4/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Extrato Contrato 4/2024
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Dispensa de Licitação Nº 5/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Dispensa de Licitação nº 5/2024 - Equipamentos de informática
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Decreto Legislativo Nº 11/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção, Obadias Benones da Silva, Geovana Benedet Zanette
Disciplina a aplicação da revisão dos subsídios constantes dos arts. 1º, 2° e 3°, da Lei nº 7714, de 12 de junho de 2020, e do art. 1°, I, II e III, e art. 4°, da Lei 7725, de 26 de junho de 2020, c/c o art. 2° da Lei 8372, de 7 de junho de 2023, e art. 2°, da Lei 8373, de 7 de junho de 2023, e o art. 17, IX, c, da Lei Orgânica do Município de Criciúma.
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Termo de Posse Nº 1/2024 do Memorando Nº 202/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Posse de Simone da Silveira Puziski Bento.
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Ato Nº 34/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Nomeação de Simone da Silveira Puziski Bento.
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Extrato Nº 1/2024 da Dispensa de Licitação 11/2021
Data da Publicação: 15/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Extrato Aditivo nº 4/019/2021
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Dispensa de Licitação Nº 4/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Dispensa de Licitação nº 4/2024 - Material de limpeza e higiene
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Aditivo nº 4 /19/2021 - CIASC
Data da Publicação: 11/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Aditivo nº 4 ao Contrato nº 19/2021 - CIASC
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Decreto Legislativo Nº 10/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção, Obadias Benones da Silva, Geovana Benedet Zanette
Revisa os valores constantes do § 3º do art. 9º da lei nº 7714, de 12 de junho de 2020.
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Extrato Nº 1/2024 da Dispensa de Licitação Nº 3/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Extrato Contrato nº 3/2024
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Extrato Nº 1/2024 da Dispensa de Licitação Nº 2/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Extrato Contrato nº 2/2024
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Extrato Nº 1/2024 da Dispensa de Licitação Nº 1/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Extrato Contrato nº 1/2024
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Termo de Posse Nº 1/2024 do Documento externo recebido Nº 24/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Termo de posse Ver. CELITA MACIEL DA SILVA.
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Decreto Legislativo Nº 9/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Convoca a 7ª suplente de Vereador, Senhora CELITA MACIEL DA SILVA.
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Decreto Legislativo Nº 8/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Concede licença ao Ver. DANIEL PINTO SCHELP e convoca o 6º suplente Senhor VALDIR MARTINS ANACLETO.
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Decreto Legislativo Nº 7/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Concede licença ao Vereador ADRIANO SIMÃO RIBEIRO e convoca o 5º suplente, Senhor DANIEL PINTO SCHELP.