Publicações Legais
(1113 registros encontrados.)
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Lei Ordinária Nº 8558/2024 vinculado ao Projeto PL Nº 109/2023
Data da Publicação: 27/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Institui a inclusão de Interpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras em materiais de vídeo institucionais produzidos pelo Poder Executivo Municipal de Criciúma, e dá outras providências.
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Dispensa de Licitação Nº 3/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Dispensa de Licitação nº 3/2024 - Água mineral
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Ato Nº 24/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Concede promoção e progressão funcional à servidora LISANE BERNARDY para o padrão D-16.
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Edital Nº 3/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Audiência Pública resultante do Requerimento nº 124/2024, realizada para debater sobre o impacto das mudanças do Plano Diretor do Município de Criciúma nos bairros Pio Corrêa e Mina Brasil.
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Dispensa de Licitação Nº 2/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Dispensa de Licitação nº 2/2024 - Combustível
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Ato Nº 22/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Autor(res) : Marlon Zappelini, Jair Augusto Alexandre
Exonera MARLON ZAPPELINI do cargo de Diretor Geral, símbolo CCL-1
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Dispensa de Licitação Nº 1/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Dispensa de Licitação nº 1/2024 - Estacionamento rotativo
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Ato Nº 23/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Designa LISANE BERNARDY, para exercer interinamente as funções de Tesoureira.
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Lei Ordinária Nº 8553/2024 vinculado ao Projeto PL Nº 94/2023
Data da Publicação: 14/03/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Dispõe sobre o Programa Municipal de Intervenções Assistidas por Animais, no Município de Criciúma/SC.
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Lei Ordinária Nº 8552/2024 vinculado ao Projeto PL Nº 92/2023
Data da Publicação: 14/03/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Dispõe sobre o Registro Geral de Animais - RGA e dá outras providências.
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Edital Nº 2/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Audiência Pública resultante do Requerimento nº 98/2024, realizada para debater sobre a substituição do nome de um trecho da Rua Luiz Ragazzon.
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Ato Nº 21/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Exonera CARLA DENISE MACHADO TEIXEIRA do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-5.
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Ato Nº 20/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Concede promoção e progressão funcional ao servidor ANTONIO CARLOS MATOS JUNIOR para o padrão B-6.
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LEI Nº 8.548/2024 VINCULADO AO PROJETO PL Nº 107/2023
Data da Publicação: 07/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Instituí no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Criciúma o dia e o mês para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Parkinson.
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LEI Nº 8.547/2024 VINCULADO AO PROJETO PL Nº 105/2023
Data da Publicação: 07/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Dispõe sobre a política de atenção integral aos portadores da Doença de Parkinson, na forma que menciona.
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LEI Nº 8546/2024 VINCULADO AO PROJETO PL Nº 103/2023
Data da Publicação: 06/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Institui o programa "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica" no Município de Criciúma/SC e dá outras providências.
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Extrato Nº 1/2024 do Memorando Nº 34/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Extrato de termo aditivo
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Decreto Legislativo Nº 3/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Susta os efeitos do Decreto Legislativo nº 2/2024.
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Termo de Posse Nº 1/2024 do Memorando Nº 82/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Termo de posse Fabricio Kestering Pereira.
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Ato Nº 18/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Nomeia Fabricio Kestering Pereira para o cargo de Assessor Parlamentar.