Publicações Legais
(1113 registros encontrados.)
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Acesso à Informação
Data da Publicação: 17/06/2024
Autor(res) : Ramirez da Silva Dias
Relatório de Gestão Fiscal - Exercício 2024 -1º quadrimestre.
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Aditivo da Dispensa de Licitação Nº 2/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Aditivo nº 1/2/2024 - Cessão contratual
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Extrato Nº 1/2024 da Tomada de Preços 2/2023
Data da Publicação: 21/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Extrato do Aditivo 1/5/2023
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Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5/2023
Data da Publicação: 21/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5/2023
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Edital Nº 7/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Audiência pública, decorrente do Requerimento nº 238/2024, para debater sobre o corte no repasse de recursos financeiros às Comunidades Terapêuticas, bem como projeto de estudos sobre a eficácia das mesmas no tratamento da dependência química.
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Lei Ordinária Nº 8590/2024 vinculado ao Projeto PL Nº 4/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Estabelece conjunto de informações necessárias a constar no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) entregues aos contribuintes de Criciúma.
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Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5/2023
Data da Publicação: 20/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5/2023
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Lei Ordinária Nº 8589/2024 vinculado ao Projeto PL Nº 3/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Estabelece a fixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências
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Lei Ordinária Nº 8588/2024 vinculado ao Projeto PL Nº 5/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Unidades de Ensino Públicas Municipais de Criciúma, e dá outras providências.
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Edital Nº 6/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Audiência Pública, decorrente do requerimento 214/2024, para debater sobre a instalação de elevadores para transporte de macas nos prédios e condomínios públicos e privados no município de Criciúma.
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RELATÓRIO DE GESTÃO - IN 20/2015 - Relatório do Gestor exercício de 2023.
Data da Publicação: 07/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
RELATÓRIO DE GESTÃO - IN 20/2015 - Relatório do Gestor exercício de 2023. A assinatura eletrônica corresponde à conferência com o documento original, realizada para fins de visualização em publicações legais.
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Edital Nº 5/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Audiência pública, decorrente do Requerimento nº 207/2024, para debater sobre mudança de local do posto de saúde.
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Termo de Posse Nº 1/2024 do Documento externo recebido Nº 33/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Termo de posse Ver. JOÃO BATISTA BELLOLI.
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Decreto Legislativo Nº 14/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Convoca o 1º suplente de Vereador do PDSB, JOÃO BATISTA BELLOLI, tendo em vista licença da Vereadora Roseli Maria de Lucca Pizzolo.
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Termo de Posse Nº 1/2024 do Memorando Nº 242/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Termo de Posse FABRICIO KESTERING PEREIRA.
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Ato Nº 37/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Nomeia Fabricio Kestering Pereira para o cargo de Assessor Parlamentar.
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Edital Nº 4/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Audiência pública, decorrente do Requerimento nº 199/2024, para debater sobre os direitos da pessoa autista, em 29 de maio de 2024.
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Ato Nº 36/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Exonera THASSIANY FIERA FERREIRA.
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Acesso à Informação
Data da Publicação: 30/04/2024
Autor(res) : Ramirez da Silva Dias
RELATÓRIO DE GESTÃO - IN 20/2015 - Relatório do Controle Interno exercício de 2023.
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Ato Nº 35/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Designa GISELLA FABÍOLA PERUCCHI, para assessorar os trabalhos da Mesa Diretora.