Publicações Legais
(1113 registros encontrados.)
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Ato Nº 17/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Exonera o Assessor Parlamentar Rafael Vargas Silveira.
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Ato Nº 19/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Concede pensão por morte à CARLA VENERI.
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Aditivo do Memorando Nº 34/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Aditivo 3/006/2021 - Contato Internet Ltda
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Ato Nº 13/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Concede progressão funcional à servidora AMANDA DE OLIVEIRA MICHELON para o padrão C-14.
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Ato Nº 12/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Concede progressão funcional ao servidor LUCAS NASCIMENTO MARTINS CAMARGO DA SILVA, para o padrão B-7.
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Ato Nº 16/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Revoga o Ato nº 10/2024 e 11/2024.
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Ato Nº 15/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Concede progressão funcional à servidora Mariane Dal Pont, para o padrão C-15.
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Ato Nº 14/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Concede progressão funcional à servidora DANIELA SANTANA ZACCARON, para o padrão C-15.
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Relatório de Gestão Fiscal - Exercício 2023 -3º quadrimestre.
Data da Publicação: 28/02/2024
Autor(res) : Ramirez da Silva Dias
Relatório de Gestão Fiscal - Exercício 2023 -3º quadrimestre.
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Ato Nº 10/2024
Data da Publicação: 22/02/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Concede progressão funcional ao servidor ANTONIO CARLOS MATOS JUNIOR para o padrão B-7.
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Ato Nº 11/2024
Data da Publicação: 22/02/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Concede promoção e progressão funcional ao servidor ANTONIO CARLOS MATOS JUNIOR para o padrão B-6.
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Edital Nº 1/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Audiência Pública para debater sobre a substituição do nome de um trecho da Rua Luiz Ragazzon, no dia 21 de março de 2024.
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Decreto Legislativo Nº 2/2024
Data da Publicação: 14/02/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Decreta situação de emergência para fins de realização de sessões plenárias virtuais, no âmbito da Câmara Municipal de Criciúma.
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Decreto Legislativo Nº 1/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providências.
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Acesso à Informação do Memorando Nº 32/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Composição das Composições Permanentes para o ano de 2024.
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Termo de Posse Nº 1/2024 do Memorando Nº 13/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Termo de Posse ANTENISCA GONZATTI CORAL.
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Lei Ordinária Nº 8534/2024 vinculado ao Projeto PL Nº 90/2023
Data da Publicação: 19/02/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer.
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Termo de Posse Nº 1/2024 do Memorando Nº 14/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Termo de Posse RAFAEL VARGAS SILVEIRA.
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Lei Ordinária Nº 8533/2024 vinculado ao Projeto PL Nº 121/2023
Data da Publicação: 19/02/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Dispõe sobre a instalação de equipamento denominado “boca-de-lobo inteligente” nas vias públicas do Município de Criciúma/SC.
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Ato Nº 8/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Nomeia ANTENISCA GONZATTI CORAL, para o cargo de Assessora Parlamentar, símbolo CCL-5.