Publicações Legais
(1113 registros encontrados.)
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Termo de Posse Nº 2/2024 do Documento externo recebido Nº 23/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Termo de posse Daniel Pinto Schelp.
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Termo de Posse Nº 1/2024 do Documento externo recebido Nº 23/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Termo de posse ADRIANO SIMÃO RIBEIRO.
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Decreto Legislativo Nº 6/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Convoca o 4º Suplente de Vereador, Senhor ADRIANO SIMÃO RIBEIRO.
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Decreto Legislativo Nº 5/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Concede licença ao Vereador MIGUEL PIERINI e convoca o segundo suplente, Senhor EDILSON MEDEIROS.
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Termo de Posse Nº 1/2024 do Memorando Nº 179/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Termo de posse Ver. MIGUEL PIERINI.
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Ato Nº 33/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Nomeia assessora parlamentar Thassiany Fiera Ferreira.
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Ato Nº 32/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Exonerar assessor parlamentar.
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Termo de Posse Nº 1/2024 do Memorando Nº 172/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Termo de posse de Thassiany Fiera Ferreira para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-5.
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Ato Nº 30/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Nomear Thassiany Fiera Ferreira para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-5 do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo, a partir do dia 01 de Abril de 2024.
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Ato Nº 31/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Exonera o Fabrício Kestering Pereira do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-5 do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo, a partir do dia 31 de março de 2024.
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Decreto Legislativo Nº 4/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Jefferson de Assunção
Concede licença ao Vereador VALMIR DAGOSTIM.
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Lei Complementar Nº 567/2024 vinculado ao Projeto PLC-PL Nº 1/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) previsto na Lei Complementar nº 287/2018, que institui o Código Tributário do Município de Criciúma, e dá outras providências.
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Termo de Posse Nº 1/2024 do Memorando Nº 162/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Termo de Posse Marlon Zappelini.
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Termo de Posse Nº 1/2024 do Memorando Nº 163/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Termo de Posse ANDERSON JOSÉ FARIAS.
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Termo de Posse Nº 1/2024 do Memorando Nº 161/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Termo de Posse JEFFERSON DE ASSUNÇÃO.
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Ato Nº 28/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Nomeia ANDERSON JOSÉ FARIAS, para o cargo de Assessor Parlamentar.
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Ato Nº 27/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Nomeia Marlon Zappelini para o cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-5.
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Ato Nº 25/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Exonera FRANCIELE FELIZARDO APOURY ZAPPELINI do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-5.
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Ato Nº 29/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Nomeia Jefferson de Assunção para o cargo de Diretor Geral, símbolo CCL-1.
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Ato Nº 26/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Exonera Jefferson de Assunção do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-5.