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Comunidades Tradicionais MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais
Eleitoral TRE acata pedido do MP Eleitoral e condena empresário de Rondônia por compra de votos nas Eleições de 2022
Eleitoral PRE expede orientações aos promotores eleitorais sobre direito à acessibilidade aos locais de votação e às urnas eletrônicas