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Requerimento Nº 328/2024
Protocolo: 84988, Data Protocolo: 22/07/2024, Situação: Aprovado
Autor(res) : Daniel Frederico Antunes
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, se existe projeto para asfaltar a rua João Paes, bairro Santa Augusta - Pinheirinho?
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Requerimento Nº 327/2024
Protocolo: 84987, Data Protocolo: 22/07/2024, Situação: Aprovado
Autor(res) : Daniel Frederico Antunes
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, se existe projeto para colocação de uma parada de ônibus (com abrigo e assento), na Rua Mario Andrade, Pio Corrêa, defronte a Clinimagem.
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Pauta Nº 168/2024
Protocolo: 84975, Data Protocolo: 22/07/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Gizella Fabiola Perucchi
Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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Indicação Nº 215/2024
Protocolo: 84974, Data Protocolo: 22/07/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Nícola Martins
Reparos na calçada, bem como substituição do poste de iluminação pública e da lixeira, localizados no início da Rua Henrique Lage, Bairro Centro.
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Indicação Nº 214/2024
Protocolo: 84973, Data Protocolo: 22/07/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Daniel Frederico Antunes
Reparos na boca de lobo localizada na Rua Augusta Pizzetti de Oliveira, Bairro Mina do Mato.
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Indicação Nº 213/2024
Protocolo: 84969, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Júlio César Kaminski
Reparos na pavimentação com tapamento de buraco no cruzamento das Ruas Celestina Zili Rovaris e Joaquim Nabuco, Bairro Centro.
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Indicação Nº 212/2024
Protocolo: 84968, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Júlio César Kaminski
Reparos na pavimentação com tapamento de buraco localizado no cruzamento das Ruas Almirante Tamandaré e Visconde de Cairú, Bairro Santa Bárbara.
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Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 49/2024
Protocolo: 84967, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 654/2024
Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira
Pela legalidade.
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Anexo Nº 1/2024 do Substitutivo Global Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 42/2024
Protocolo: 84966, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 563/2024
Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira
Pela legalidade.
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Indicação Nº 211/2024
Protocolo: 84965, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Nícola Martins
Manutenção da boca de lobo localizada na Rua Coronel Marcos Rovaris, nas proximidades da concessionária da BMW e empresa IBJ Barcelos.
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Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 45/2024
Protocolo: 84964, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 651/2024
Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira
Pela legalidade.
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Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 46/2024
Protocolo: 84963, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 652/2024
Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira
Pela legalidade.
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Parecer Jurídico Nº 2/2024 do Projeto PLC-PL Nº 4/2024
Protocolo: 84962, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 606/2024
Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira
Pela ilegalidade.
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Requerimento Nº 326/2024
Protocolo: 84961, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Aprovado
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo de Criciúma questionando os motivos que levaram o município a ceder servidor ao município de Içara conforme o Decreto SG/N° 1302/24 de 28 de junho de 2024.
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Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 47/2024
Protocolo: 84960, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 653/2024
Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira
Pela legalidade.
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Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 48/2024
Protocolo: 84959, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 637/2024
Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira
Pela legalidade.
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Emenda Nº 6/2024 do Projeto PE Nº 36/2024
Protocolo: 84958, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 491/2024
Autor(res) : Marcio Daros da Luz
Emenda Modificativa - Bairro Pio Corrêa
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Emenda Nº 5/2024 do Projeto PE Nº 36/2024
Protocolo: 84957, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 491/2024
Autor(res) : Marcio Daros da Luz
Emenda Modificativa - Avenida Centenário
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Emenda Nº 4/2024 do Projeto PE Nº 36/2024
Protocolo: 84956, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 491/2024
Autor(res) : Marcio Daros da Luz
Emenda Modificativa - Mina Brasil
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Emenda Nº 3/2024 do Projeto PE Nº 36/2024
Protocolo: 84954, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 491/2024
Autor(res) : Marcio Daros da Luz
Emenda Modificativa - Cruzeiro do Sul