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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 260/2024
Protocolo: 84915, Data Protocolo: 16/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 656/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 260/2024.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 268/2024
Protocolo: 84914, Data Protocolo: 16/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 655/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 268/2024.
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Autógrafo Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 40/2024
Protocolo: 84911, Data Protocolo: 16/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 554/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO "QR CODE" COM CANAL DE DENÚNCIAS EM LOCAIS VISÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pauta Nº 165/2024
Protocolo: 84909, Data Protocolo: 16/07/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Gizella Fabiola Perucchi
Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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Projeto PL Nº 49/2024
Protocolo: 84907, Data Protocolo: 16/07/2024, Situação: Despachada, Processo: 654/2024
Autor(res) : Zairo José Casagrande
Estabelece Direitos e Consolida a Política Social Municipal para a População em Situação de Rua.
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Emenda Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 47/2024
Protocolo: 84903, Data Protocolo: 16/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 631/2024
Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, Antonio Manoel, Geovana Benedet Zanette, José Paulo Ferrarezi, Júlio César Kaminski, Manoel Rozeng da Silva, Nícola Martins, Obadias Benones da Silva, Valmir Dagostim, Zairo José Casagrande, Giovana Vito Mondardo
Emenda Modificativa n.° 001 ao Projeto de Lei – PL 47/2024.
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Ata de Comissão Nº 93/2024
Protocolo: 84901, Data Protocolo: 16/07/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Leo Cassetari Filho
Ref.: 21ª Reunião ordinária da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Infância e Adolescência (08/07/2024)
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Projeto PE Nº 47/2024
Protocolo: 84900, Data Protocolo: 16/07/2024, Situação: Aprovado, Processo: 653/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização a particular, de bem imóvel desapropriado amigavelmente.
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Projeto PE Nº 46/2024
Protocolo: 84899, Data Protocolo: 16/07/2024, Situação: Aprovado, Processo: 652/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização a particular, de bem imóvel desapropriado amigavelmente.
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Sanção Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 38/2024
Protocolo: 84897, Data Protocolo: 16/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 528/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Sanciona a Lei nº 8.607, de 20 de junho de 2024
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Projeto PE Nº 45/2024
Protocolo: 84895, Data Protocolo: 16/07/2024, Situação: Despachada, Processo: 651/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suple-mentar o Orçamento Municipal no exercício de 2024 no valor de R$ 29.925.000,00 (vinte nove milhões, novecen-tos e vinte cinco mil reais), por conta de transposição de dotações e dá outras providências.
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Substitutivo Global Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 42/2024
Protocolo: 84894, Data Protocolo: 16/07/2024, Situação: Despachada, Processo: 563/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Dispõe sobre a construção do prédio da Câmara de Vereadores do Município de Criciúma, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir despesa em ação existente e suplementar o Orçamento Municipal no exercício de 2024 no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), por conta do remanejamento de dotações e dá outras providências.
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Requerimento Nº 324/2024
Protocolo: 84893, Data Protocolo: 16/07/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo de Criciúma questionando o que segue: 1- De quantos foram os orçamentos, para os anos de 2023 e 2024, para o Núcleo de Bem Estar Animal - NBEA e quais as fontes dos recursos financeiros para os mesmos? 2 - Como foram aplicados os referidos recursos financeiros? (descrever por serviço e ação realizadas com os respectivos valores); 3 - Qual o número de animais cadastrados no município? (relacionar por tipos e bairros); 4 - Qual o número de castrações realizadas no período 23/24? (relacionar de acordo com os beneficiados (Ongs, protetores independentes e seus respectivos nomes, e por bairros) nos respectivos anos de 2023 e 2024; 5 - Qual o número de animais com chip implantado, quantos foram implantados no período 23/24? ( também por bairros ); 6 - Qual o número de animais comunitários cadastrados no município? relacionar por bairros.
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Ata de Comissão Nº 92/2024
Protocolo: 84890, Data Protocolo: 15/07/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Giovanni Zappellini
Ref.: 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamento (15/07/2024)
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Requerimento Nº 323/2024
Protocolo: 84888, Data Protocolo: 15/07/2024, Situação: Aprovado
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se existe projeto de construção de um trevo alemão na na Avenida dos Italianos, 1215, defronte ao residencial Via Firenze, localizado no Bairro São Francisco.
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Indicação Nº 206/2024
Protocolo: 84878, Data Protocolo: 15/07/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Geovana Benedet Zanette
Instalação de placa indicativa cem diversas ruas do Bairro do Bairro Quarta Linha.
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Indicação Nº 205/2024
Protocolo: 84877, Data Protocolo: 15/07/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Geovana Benedet Zanette
Instalação de placa indicativa (com o nome e o CEP) na Rua Eliete Ávila Lucio, Bairro Vila Maria.
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Indicação Nº 207/2024
Protocolo: 84879, Data Protocolo: 15/07/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Geovana Benedet Zanette
Instalação de placa indicativa em diversas ruas do Bairro São Domingos.
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Indicação Nº 210/2024
Protocolo: 84882, Data Protocolo: 15/07/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Geovana Benedet Zanette
Instalação de placa indicativa (com o nome e o CEP) na Rua Segundo Cypriano Milioli, Bairro Ana Maria.
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Indicação Nº 208/2024
Protocolo: 84880, Data Protocolo: 15/07/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Geovana Benedet Zanette
Instalação de placa indicativa (com o nome e o CEP) na Rua Aprigio Antonio Fernandes, Bairro Verdinho.