Câmara Municipal de Criciúma

Poder Legislativo do Município de Criciúma

Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 46/2024

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    09/07/2024
  2. Autores
    Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira
  3. Documento original
    Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 46/2024 (Download Assinaturas Digitais)
  4. Documento de Origem
    Projeto PL Nº 46/2024
  5. Ementa
    Pela legalidade.
  6. Situação
    Protocolado em 09/07/2024
  1. Processo
    600/2024
  1. Processo 600/2024

Como votou cada vereador


Andamento
02 Aug 2024 13:30
Projeto PL Nº 46/2024
Encaminhado - Cadastrada a sanção, arquive-se.
02 Aug 2024 13:19
Sanção Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 46/2024
Encaminhado - Cadastrada a sanção, arquive-se.
02 Aug 2024 13:18
Sanção Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 46/2024
Recebido
Recebido pelo grupo: Secretaria
02 Aug 2024 08:23
Sanção Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 46/2024
Encaminhado
Destinatário: Secretaria
02 Aug 2024 08:23
Sanção Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 46/2024
Protocolado
02 Aug 2024 08:23
Projeto PL Nº 46/2024
Protocolado o documento complementar Sanção Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 46/2024
31 Jul 2024 17:25
LEI Nº 8.619, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Protocolado
31 Jul 2024 17:25
Projeto PL Nº 46/2024
Protocolado o documento complementar Lei Ordinária Nº 8619/2024 vinculado ao Projeto PL Nº 46/2024
30 Jul 2024 08:57
Projeto PL Nº 46/2024
Recebido
Recebido pelo grupo: Poder Executivo Municipal
17 Jul 2024 17:34
Projeto PL Nº 46/2024
Encaminhado uma pendência
17 Jul 2024 16:30
Autógrafo Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 46/2024
Protocolado
17 Jul 2024 16:30
Projeto PL Nº 46/2024
Protocolado o documento complementar Autógrafo Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 46/2024
17 Jul 2024 16:29
Projeto PL Nº 46/2024
Encaminhado Of. Presi/Exe Nº 135/2024
17 Jul 2024 13:34
Projeto PL Nº 46/2024
Recebido
Recebido pelo grupo: Secretaria
16 Jul 2024 17:31
Projeto PL Nº 46/2024
Encaminhado
Destinatário: Secretaria
16 Jul 2024 17:31
Projeto PL Nº 46/2024
Situação alterada para Aprovado

16 Jul 2024 17:31
Projeto PL Nº 46/2024
Discutido e votado na sessão plenária do dia 16/07/2024, sendo aprovado por unanimidade - 12 votos favoráveis
15 Jul 2024 14:56
Projeto PL Nº 46/2024
Adicionado na (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
15 Jul 2024 14:55
Projeto PL Nº 46/2024
Recebido
Recebido pelo grupo: Moderador de Sessão
15 Jul 2024 14:31
Projeto PL Nº 46/2024
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.
15 Jul 2024 14:31
Projeto PL Nº 46/2024
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
15 Jul 2024 14:19
Parecer Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 46/2024
Protocolado
Criado pelo grupo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15 Jul 2024 14:12
Projeto PL Nº 46/2024
Aprovado em na 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
15 Jul 2024 14:11
Projeto PL Nº 46/2024
Definido Relator Antonio Manoel com o relato 'Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.' com a conclusão Parecer Favorável.
12 Jul 2024 14:44
Projeto PL Nº 46/2024
Definido Relator Antonio Manoel com o relato 'Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.' com a conclusão .
11 Jul 2024 13:41
Projeto PL Nº 46/2024
Adicionado na (22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
11 Jul 2024 13:39
Projeto PL Nº 46/2024
Recebido
Recebido pelo grupo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09 Jul 2024 15:36
Projeto PL Nº 46/2024
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09 Jul 2024 15:36
Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 46/2024
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Criado pelo grupo: Assessoria Jurídica
09 Jul 2024 15:36
Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 46/2024
Protocolado
Criado pelo grupo: Assessoria Jurídica
09 Jul 2024 15:36
Projeto PL Nº 46/2024
Protocolado o documento complementar Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 46/2024
09 Jul 2024 15:34
Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 46/2024
Definido automaticamente a localização do documento para grupo Assessoria Jurídica
Criado pelo grupo: Assessoria Jurídica
08 Jul 2024 17:23
Projeto PL Nº 46/2024
Recebido
Recebido pelo grupo: Assessoria Jurídica
08 Jul 2024 17:07
Projeto PL Nº 46/2024
Situação alterada para Despachada

08 Jul 2024 17:07
Projeto PL Nº 46/2024
Encaminhado
Destinatário: Assessoria Jurídica
04 Jul 2024 15:08
Projeto PL Nº 46/2024
Adicionado na (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
04 Jul 2024 15:07
Projeto PL Nº 46/2024
Recebido
Recebido pelo grupo: Moderador de Sessão
03 Jul 2024 16:52
Projeto PL Nº 46/2024
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
03 Jul 2024 16:52
Projeto PL Nº 46/2024
Protocolado
03 Jul 2024 16:40
Projeto PL Nº 46/2024
Encaminhado
Destinatário: Gab. Juarez de Jesus
03 Jul 2024 16:37
Projeto PL Nº 46/2024
Recebido
Recebido pelo grupo: Legística
03 Jul 2024 16:32
Projeto PL Nº 46/2024
Encaminhado
Destinatário: Legística
03 Jul 2024 16:20
Projeto PL Nº 46/2024
Encaminhado
Destinatário: Gab. Juarez de Jesus
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