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Resposta Nº 1/2024 do Mirim Requerimento Nº 18/2024
Protocolo: 85123, Data Protocolo: 30/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 697/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento Mirim n° 18/2024.
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Resposta Nº 1/2024 do Mirim Requerimento Nº 19/2024
Protocolo: 85122, Data Protocolo: 30/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 696/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento Mirim n° 19/2024.
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Resposta Nº 1/2024 do Mirim Requerimento Nº 20/2024
Protocolo: 85121, Data Protocolo: 30/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 695/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento Mirim n° 20/2024.
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Resposta Nº 1/2024 do Mirim Requerimento Nº 21/2024
Protocolo: 85120, Data Protocolo: 30/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 694/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento Mirim n° 21/2024.
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Pauta Nº 175/2024
Protocolo: 85117, Data Protocolo: 29/07/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Gizella Fabiola Perucchi
Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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Requerimento Nº 333/2024
Protocolo: 85116, Data Protocolo: 29/07/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando se há possibilidade do município realizar a manutenção da iluminação pública das ruas Padre Diogo Feijó, Felipe Camarão, Antônio de Souza, ambas no Bairro Nossa Senhora da Salete, considerando boa parte das lâmpadas estarem com mau funcionamento ou queimadas. Ressalta que reclamações já foram abertas por munícipes na ouvidoria do município, sobre tal demanda, sem que estes obtivessem resposta. Havendo possibilidade, há como estimar prazo para realização?
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Requerimento Nº 332/2024
Protocolo: 85115, Data Protocolo: 29/07/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando se há previsão para manutenção da pavimentação da Rodovia Vante Rovaris, especialmente no trecho próximo ao acesso da Vila Feltrin, posto que a última manutenção realizada não resolveu todos os problemas da via. Havendo previsão, é possível estimar data para início? Não havendo, há justificativa?
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Projeto PL Nº 50/2024
Protocolo: 85114, Data Protocolo: 29/07/2024, Situação: Despachada, Processo: 693/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Declara de utilidade pública o Instituto Somos Mais que Vencedores.
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Projeto PE Nº 54/2024
Protocolo: 85111, Data Protocolo: 29/07/2024, Situação: Despachada, Processo: 692/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza o chefe do Poder Executivo abrir crédito especial, ao Orçamento do Município do ano em curso no valor de R$ 299.775,84 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Projeto PE Nº 53/2024
Protocolo: 85110, Data Protocolo: 29/07/2024, Situação: Despachada, Processo: 691/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Revoga a Lei nº 3219, de 27 de dezembro de 1995.
- Parecer Nº 2/2024 do Projeto PE Nº 36/2024 Protocolo: 85109, Data Protocolo: 29/07/2024, Processo: 491/2024 Autor(res) : Marcio Daros da Luz, Manoel Rozeng da Silva, José Paulo Ferrarezi, Zairo José Casagrande
- Parecer Nº 2/2024 do Projeto PE Nº 37/2024 Protocolo: 85108, Data Protocolo: 29/07/2024, Processo: 493/2024 Autor(res) : Marcio Daros da Luz, Manoel Rozeng da Silva, José Paulo Ferrarezi, Zairo José Casagrande
- Parecer Nº 2/2024 do Projeto PE Nº 38/2024 Protocolo: 85107, Data Protocolo: 29/07/2024, Processo: 494/2024 Autor(res) : Marcio Daros da Luz, Manoel Rozeng da Silva, José Paulo Ferrarezi, Zairo José Casagrande
- Parecer Nº 2/2024 do Projeto PE Nº 47/2024 Protocolo: 85104, Data Protocolo: 29/07/2024, Processo: 653/2024 Autor(res) : José Paulo Ferrarezi, Daniel Frederico Antunes, Manoel Rozeng da Silva, Arleu da Silveira, Giovana Vito Mondardo, Júlio César Kaminski
- Parecer Nº 2/2024 do Projeto PE Nº 51/2024 Protocolo: 85103, Data Protocolo: 29/07/2024, Processo: 675/2024 Autor(res) : José Paulo Ferrarezi, Daniel Frederico Antunes, Manoel Rozeng da Silva, Arleu da Silveira, Giovana Vito Mondardo, Júlio César Kaminski
- Parecer Nº 1/2024 do Substitutivo Global Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 36/2024 Protocolo: 85102, Data Protocolo: 29/07/2024, Processo: 503/2024 Autor(res) : José Paulo Ferrarezi, Daniel Frederico Antunes, Manoel Rozeng da Silva, Arleu da Silveira, Giovana Vito Mondardo, Júlio César Kaminski
- Parecer Nº 5/2024 do Projeto PL Nº 36/2024 Protocolo: 85101, Data Protocolo: 29/07/2024, Processo: 503/2024 Autor(res) : José Paulo Ferrarezi, Daniel Frederico Antunes, Manoel Rozeng da Silva, Arleu da Silveira, Giovana Vito Mondardo, Júlio César Kaminski
- Parecer Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 51/2024 Protocolo: 85093, Data Protocolo: 29/07/2024, Processo: 675/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, Júlio César Kaminski, Nícola Martins, Antonio Manoel, José Paulo Ferrarezi
- Parecer Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 47/2024 Protocolo: 85092, Data Protocolo: 29/07/2024, Processo: 653/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, Júlio César Kaminski, Nícola Martins, Antonio Manoel, José Paulo Ferrarezi
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Anexo Nº 2/2024 do Substitutivo Global Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 36/2024
Protocolo: 85091, Data Protocolo: 29/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 503/2024
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Parecer Jurídico