Legislativo - Legislativo
Filtros/termos: Legislativo - (41141 registros encontrados.)
-
Projeto PE Nº 55/2024
Protocolo: 85167, Data Protocolo: 31/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 709/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
-
Autógrafo Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 36/2024
Protocolo: 85162, Data Protocolo: 31/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 503/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e condiciona a participação de adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+.
-
Autógrafo Nº 1/2024 do Projeto PLC-EXE Nº 12/2024
Protocolo: 85161, Data Protocolo: 31/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 672/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Altera a Lei Complementar nº 450/2021 e dá outras providências.
-
Requerimento Nº 337/2024
Protocolo: 85158, Data Protocolo: 31/07/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que explique se há planejamento para construção de trevo alemão ou de outro dispositivo para facilitar o acesso dos moradores ao residencial Parque das Nações, localizado na avenida Imigrantes Poloneses, no bairro São Luiz, considerando a quantidade de acidentes que acontecem no local. Se sim, quando será? Se não, que se justifique e apresente possível data para a adequação do local.
-
Requerimento Nº 336/2024
Protocolo: 85157, Data Protocolo: 31/07/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente às Polícias Civil e Militar do Estado de Santa Catarina questionando: a) Quais medidas e campanhas que vêm sendo tomadas referente a LGBTfobia, considerando o aumento de casos no estado?; b) Existe algum treinamento para os profissionais da segurança para atendimento à população LGBTQIAPN+?
-
Requerimento Nº 335/2024
Protocolo: 85156, Data Protocolo: 31/07/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando esclarecimentos referente aos marcadores da Celk: No ato do cadastro, é disponibilizado os marcadores de raça/cor, gênero e orientação? Em atendimentos a homens trans, o direito é garantido inclusive de consultas ginecológicas? Se não, que se explique e diga se há previsão de data para essa adequação
-
Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 301/2024
Protocolo: 85155, Data Protocolo: 31/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 707/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 301/2024.
-
Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 290/2024
Protocolo: 85154, Data Protocolo: 31/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 706/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 290/2024.
-
Pauta Comissões Nº 38/2024
Protocolo: 85152, Data Protocolo: 31/07/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Gizella Fabiola Perucchi
Pauta da 25° Reunião da Comissão de Obras, Transportes, Indústria, Comércio, Abastecimento, Meio Ambiente, Agricultura e do Trabalho
-
Autógrafo Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 51/2024
Protocolo: 85144, Data Protocolo: 30/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 675/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização a particular, de bem imóvel desapropriado amigavelmente.
-
Autógrafo Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 47/2024
Protocolo: 85147, Data Protocolo: 30/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 653/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização a particular, de bem imóvel desapropriado amigavelmente.
-
Requerimento Nº 334/2024
Protocolo: 85135, Data Protocolo: 30/07/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Arleu da Silveira
Envio de expediente ao Governador do Estado de Santa Catarina, questionando quando será feita a recuperação e restauração da iluminação pública funcional da Serra do Rio do Rastro, com reposição de peças, ferramentas e materiais de todas as luminárias.
-
Pauta Nº 177/2024
Protocolo: 85131, Data Protocolo: 30/07/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Gizella Fabiola Perucchi
Pauta da 50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
-
Projeto PLC-EXE Nº 13/2024
Protocolo: 85130, Data Protocolo: 30/07/2024, Situação: Despachada, Processo: 703/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma através da LC 564/23 de incentivos econômicos e benefícios fiscais, a ceder veículos, máquinas e mão de obra para a aplicação de pavimento asfáltico a empresa NOGUEIRA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA e dá outras providências.
-
Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 52/2024
Protocolo: 85129, Data Protocolo: 30/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 683/2024
Autor(res) : Leo Cassetari Filho
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização a particular, de bem imóvel desapropriado amigavelmente
-
Resposta Nº 1/2024 do Mirim Requerimento Nº 11/2024
Protocolo: 85128, Data Protocolo: 30/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 702/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento Mirim n° 11/2024.
-
Resposta Nº 1/2024 do Mirim Requerimento Nº 12/2024
Protocolo: 85127, Data Protocolo: 30/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 701/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento Mirim n° 12/2024.
-
Resposta Nº 1/2024 do Mirim Requerimento Nº 14/2024
Protocolo: 85126, Data Protocolo: 30/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 700/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento Mirim n° 14/2024.
-
Resposta Nº 1/2024 do Mirim Requerimento Nº 15/2024
Protocolo: 85125, Data Protocolo: 30/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 699/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 15/2024.
-
Resposta Nº 1/2024 do Mirim Requerimento Nº 16/2024
Protocolo: 85124, Data Protocolo: 30/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 698/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento Mirim n° 16/2024.