Legislativo - Legislativo

• Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 292/2024 Protocolo: 85087, Data Protocolo: 26/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 690/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Resposta ao requerimento n° 292/2024.

• Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 293/2024 Protocolo: 85086, Data Protocolo: 26/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 689/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Resposta ao requerimento n° 293/2024.

• Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 296/2024 Protocolo: 85085, Data Protocolo: 26/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 688/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Resposta ao requerimento n° 296/2024.

• Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 297/2024 Protocolo: 85084, Data Protocolo: 26/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 687/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Resposta ao requerimento n° 297/2024.

• Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 298/2024 Protocolo: 85083, Data Protocolo: 26/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 686/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Resposta ao requerimento n° 298/2024.

• Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 295/2024 Protocolo: 85082, Data Protocolo: 26/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 685/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Resposta ao requerimento n° 295/2024.

• Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 294/2024 Protocolo: 85081, Data Protocolo: 26/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 684/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Resposta ao requerimento n° 294/2024.

• Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PLC-EXE Nº 12/2024 Protocolo: 85080, Data Protocolo: 26/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 672/2024 Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira

  Pela legalidade.

• Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 50/2024 Protocolo: 85078, Data Protocolo: 25/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 663/2024 Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira

  Pela legalidade.

• Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 49/2024 Protocolo: 85077, Data Protocolo: 25/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 662/2024 Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira

  Pela legalidade.

• Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 48/2024 Protocolo: 85076, Data Protocolo: 25/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 660/2024 Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira

  Pela legalidade.

• Anexo Nº 2/2024 do Projeto PE Nº 51/2024 Protocolo: 85073, Data Protocolo: 25/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 675/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Anexo ao Projeto de Lei 51/2024.

• Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 51/2024 Protocolo: 85072, Data Protocolo: 25/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 675/2024 Autor(res) : Leo Cassetari Filho

  Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização a particular, de bem imóvel desapropriado amigavelmente

• Projeto PE Nº 52/2024 Protocolo: 85071, Data Protocolo: 25/07/2024, Situação: Despachada, Processo: 683/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização a particular, de bem imóvel desapropriado amigavelmente.

• Ata de Comissão Nº 96/2024 Protocolo: 85067, Data Protocolo: 25/07/2024, Situação: Protocolado Autor(res) : Giovanni Zappellini
  Ref.: 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamento (22/07/2024)

• Anexo Nº 1/2024 do Requerimento Nº 315/2024 Protocolo: 85066, Data Protocolo: 25/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 639/2024 Autor(res) : Mariane Dal Pont

  Listas de presença

• Anexo Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 51/2024 Protocolo: 85063, Data Protocolo: 25/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 675/2024 Autor(res) : Clésio Salvaro

  Anexo ao Projeto de Lei nº 51/2024.

• Autógrafo Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 42/2024 Protocolo: 85055, Data Protocolo: 24/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 563/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre

  Dispõe sobre a construção do prédio da Câmara de Vereadores do Município de Criciúma, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir despesa em ação existente e suplementar o Orçamento Municipal no exercício de 2024 no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), por conta do remanejamento de dotações e dá outras providências.

• Autógrafo Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 46/2024 Protocolo: 85054, Data Protocolo: 24/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 652/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre

  Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização a particular, de bem imóvel desapropriado amigavelmente.

• Autógrafo Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 48/2024 Protocolo: 85053, Data Protocolo: 24/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 637/2024 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre

  Declara de Utilidade Pública a Gerar - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional.