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Emenda Nº 2/2024 do Projeto PE Nº 36/2024
Protocolo: 84953, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 491/2024
Autor(res) : Marcio Daros da Luz
Emenda Modificativa - Rua Almirante Tamandaré
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Emenda Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 36/2024
Protocolo: 84952, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 491/2024
Autor(res) : Marcio Daros da Luz
Emenda Modificativa - Ruas Urussanga e João Pessoa
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Emenda Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 38/2024
Protocolo: 84951, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 494/2024
Autor(res) : Marcio Daros da Luz
Emenda Modificativa - correção
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Projeto PLC-EXE Nº 12/2024
Protocolo: 84949, Data Protocolo: 19/07/2024, Situação: Aprovado, Processo: 672/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Altera a Lei Complementar nº 450/2021 e dá outras providências.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 277/2024
Protocolo: 84946, Data Protocolo: 18/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 671/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 277/2024.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 283/2024
Protocolo: 84944, Data Protocolo: 18/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 670/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 283/2024.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 285/2024
Protocolo: 84943, Data Protocolo: 18/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 668/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 285/2024.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 287/2024
Protocolo: 84942, Data Protocolo: 18/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 667/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 287/2024.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 288/2024
Protocolo: 84941, Data Protocolo: 18/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 666/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 288/2024.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 312/2024
Protocolo: 84940, Data Protocolo: 18/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 665/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 312/2024.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 289/2024
Protocolo: 84939, Data Protocolo: 18/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 664/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 289/2024.
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Projeto PE Nº 50/2024
Protocolo: 84938, Data Protocolo: 18/07/2024, Situação: Despachada, Processo: 663/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.851, de 15 de Junho de 1993, a qual cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
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Projeto PE Nº 49/2024
Protocolo: 84937, Data Protocolo: 18/07/2024, Situação: Despachada, Processo: 662/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder imóveis, por meio de Termo de Cessão de Uso, à Associação de Moradores do Bairro Renascer.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 266/2024
Protocolo: 84936, Data Protocolo: 18/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 661/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 266/2024.
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Projeto PE Nº 48/2024
Protocolo: 84935, Data Protocolo: 18/07/2024, Situação: Despachada, Processo: 660/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder imóveis, por meio de Termo de Cessão de Uso, à Associação de Futebol Veterano Vila Rica.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 273/2024
Protocolo: 84934, Data Protocolo: 18/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 659/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 273/2024.
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Autógrafo Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 45/2024
Protocolo: 84925, Data Protocolo: 17/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 585/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Denomina Rua Casemiro Baronoski.
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Autógrafo Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 46/2024
Protocolo: 84924, Data Protocolo: 17/07/2024, Situação: Protocolado, Processo: 600/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo Juntos Somos Mais Fortes.
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Ata de Comissão Nº 94/2024
Protocolo: 84920, Data Protocolo: 17/07/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Ramirez da Silva Dias
Ref.: 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (15/07/2024)
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Requerimento Nº 325/2024
Protocolo: 84918, Data Protocolo: 16/07/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Zairo José Casagrande
Envio de expediente ao Chefe do Poder Legislativo de Criciúma para que proceda a contratação de auditoria contábil para analisar as movimentações financeiras da DTT (Diretoria de Trânsito e Transporte) nos últimos 10 (dez) anos.