Legislativo - Legislativo - Projeto PL

• Projeto PL 34/2023 Protocolo: 75638, Data Protocolo: 26/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 265/2023 Autor(res) : Giovana Vito Mondardo

  Declara de utilidade pública o Grupo de Teatro Revirado

• Projeto PL 33/2023 Protocolo: 75594, Data Protocolo: 25/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 262/2023 Autor(res) : Nícola Martins

  Proíbe o bloqueio ou a restrição de usuário e a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta do município de Criciúma/SC e dá outras providências.

• Projeto PL 32/2023 Protocolo: 75588, Data Protocolo: 24/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 261/2023 Autor(res) : Geovana Benedet Zanette

  Denomina Rua Normelia da Silva Dagostim 

• Projeto PL 31/2023 Protocolo: 75586, Data Protocolo: 24/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 260/2023 Autor(res) : Geovana Benedet Zanette

  Denomina Rua Abramo Dagostin.

• Projeto PL 30/2023 Protocolo: 75280, Data Protocolo: 13/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 207/2023 Autor(res) : Jair Augusto Alexandre

  Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MENTE LIVRE PREVENCÃO E PROTEÇÃO A SAÚDE MENTAL - M.L

• Projeto PL 29/2023 Protocolo: 75171, Data Protocolo: 10/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 198/2023 Autor(res) : Obadias Benones da Silva

  Estabelece políticas públicas visando à segurança nas instituições  das redes públicas e privada de ensino do município de Criciúma /SC e dá outras providências.

• Projeto PL 28/2023 Protocolo: 75170, Data Protocolo: 10/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 197/2023 Autor(res) : Zairo José Casagrande

  Institui o Fórum Parlamentar de Defesa das Universidades Comunitárias, no município de Criciúma/SC. 

• Projeto PL 27/2023 Protocolo: 75138, Data Protocolo: 06/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 180/2023 Autor(res) : Obadias Benones da Silva

  Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Ensino de Criciúma.

• Projeto PL 26/2023 Protocolo: 75118, Data Protocolo: 06/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 179/2023 Autor(res) : Obadias Benones da Silva

  Dispõe sobre a realização de turismo pedagógico pela rede pública municipal de ensino de Criciúma/SC e dá outras providências.                            

• Projeto PL 25/2023 Protocolo: 75014, Data Protocolo: 03/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 170/2023 Autor(res) : Obadias Benones da Silva

  Dispõe sobre a implementação de Programa junto à Rede de Educação Municipal de Criciúma pública e privada, cujo objetivo é orientar os pais, responsáveis e alunos, e capacitar professores sobre os malefícios das músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, pornográfica e linguajar obsceno.

• Projeto PL 24/2023 Protocolo: 75010, Data Protocolo: 03/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 169/2023 Autor(res) : Obadias Benones da Silva

  Dispõe sobre afixação de cartaz, em todas as unidades de saúde publicas e privadas do município de Criciúma, esclarecendo que aborto é crime.

• Projeto PL 23/2023 Protocolo: 74987, Data Protocolo: 03/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 168/2023 Autor(res) : Valmir Dagostim

  Denomina Rua das Calêndulas.

• Projeto PL 22/2023 Protocolo: 74986, Data Protocolo: 03/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 167/2023 Autor(res) : Valmir Dagostim

  Denomina Rua Raio de Luz.

• Projeto PL 21/2023 Protocolo: 74985, Data Protocolo: 03/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 166/2023 Autor(res) : Valmir Dagostim

  Denomina Rua Nivaldo Mariano.

• Projeto PL 20/2023 Protocolo: 74969, Data Protocolo: 31/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 165/2023 Autor(res) : Antonio Manoel

  Denomina Rua Bruno Peruchi.

• Projeto PL 19/2023 Protocolo: 74964, Data Protocolo: 31/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 161/2023 Autor(res) : Valmir Dagostim

  Denomina Rua Terezinha Mangili Votre

• Projeto PL 18/2023 Protocolo: 74963, Data Protocolo: 31/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 160/2023 Autor(res) : Valmir Dagostim

  Denomina Rua dos Anjos

• Projeto PL 17/2023 Protocolo: 74962, Data Protocolo: 31/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 159/2023 Autor(res) : Valmir Dagostim

  Denomina Rua Mangili

• Projeto PL 16/2023 Protocolo: 74932, Data Protocolo: 30/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 158/2023 Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva

  Dispõe sobre a afixação de cartazes de incentivo à adoção de animais em pet shops, clínicas veterinárias, lojas agropecuárias e estabelecimentos similares.

• Projeto PL 15/2023 Protocolo: 74835, Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 151/2023 Autor(res) : Salésio Lima

  Denomina Rua José Almerindo Bittencourt