Legislativo - Legislativo - Projeto PL
Filtros/termos: Legislativo, Projeto PL - (2429 registros encontrados.)
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Projeto PL Nº 74/2023
Protocolo: 78242, Data Protocolo: 14/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 314/2023
Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos
Denomina Rua OTAVIO MACHADO.
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Projeto PL Nº 73/2023
Protocolo: 78237, Data Protocolo: 14/08/2023, Situação: Retirada, Processo: 313/2023
Autor(res) : Zairo José Casagrande
Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Prevenção de Desastres Naturais”.
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Projeto PL Nº 72/2023
Protocolo: 78190, Data Protocolo: 11/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 289/2023
Autor(res) : Salésio Lima
Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º, da Lei nº 7.480, de 11 de julho de 2019, que "declara de utilidade pública o “Centro Terapêutico de Projetos Sócio-Educativos Arca Sagrada".
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Projeto PL Nº 71/2023
Protocolo: 78188, Data Protocolo: 11/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 288/2023
Autor(res) : Júlio César Kaminski
Institui a "Semana Municipal de Conscientização da Saúde do Cérebro" no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Criciúma.
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Projeto PL 70/2023
Protocolo: 78168, Data Protocolo: 09/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 615/2023
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Denomina Rua LIBERO JOAQUIM PIERINI.
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Projeto PL 69/2023
Protocolo: 78167, Data Protocolo: 09/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 614/2023
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Denomina Rua MARIA DA BOIT.
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Projeto PL 68/2023
Protocolo: 78166, Data Protocolo: 09/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 613/2023
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Denomina Rua VALENTINO DOMENICO ZILLI.
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Projeto PL 67/2023
Protocolo: 78165, Data Protocolo: 09/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 612/2023
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Denomina Rua NEOZI VIEIRA DE BITENCOURT.
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Projeto PL 66/2023
Protocolo: 78164, Data Protocolo: 09/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 611/2023
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Denomina Rua VITORIA ZILLI PIERINI.
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Projeto PL 65/2023
Protocolo: 78163, Data Protocolo: 09/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 610/2023
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Denomina Rua DILMA MACCARINI BITENCOURT.
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Projeto PL 64/2023
Protocolo: 78162, Data Protocolo: 09/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 609/2023
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Denomina Rua ALBERTINA DE LUCA PIERINI.
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Projeto PL 63/2023
Protocolo: 78161, Data Protocolo: 09/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 608/2023
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Denomina Rua ANIBAL PIERINI.
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Projeto PL 62/2023
Protocolo: 78145, Data Protocolo: 09/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 604/2023
Autor(res) : Nícola Martins
Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de Criciúma, e dá outras providências
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Projeto PL 61/2023
Protocolo: 78134, Data Protocolo: 08/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 603/2023
Autor(res) : Valmir Dagostim
Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei nº 1.495, de 31 de agosto de 1979, que "Denomina Vila no município de Criciúma".
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Projeto PL 60/2023
Protocolo: 78050, Data Protocolo: 07/08/2023, Situação: Aprovado, Processo: 595/2023
Autor(res) : Geovana Benedet Zanette
Denomina Rua Segundo Cypriano Milioli.
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Projeto PL 59/2023
Protocolo: 77753, Data Protocolo: 25/07/2023, Situação: Aprovado, Processo: 561/2023
Autor(res) : Dailto Feuser
Declara de Utilidade Pública a Associação Doando e Recebendo Amor
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Projeto PL 58/2023
Protocolo: 77536, Data Protocolo: 17/07/2023, Situação: Protocolado, Processo: 542/2023
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Institui no Município de Criciúma Campanha de Conscientização e Sensibilização para com as Pessoas Ostomizadas, e dá outras providências.
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Projeto PL 57/2023
Protocolo: 77392, Data Protocolo: 10/07/2023, Situação: Protocolado, Processo: 534/2023
Autor(res) : Valmir Dagostim
Denomina Rua ALEXANDRE PANDOSSIO.
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Projeto PL 56/2023
Protocolo: 77304, Data Protocolo: 05/07/2023, Situação: Arquivado, Processo: 514/2023
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Autoriza o transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo, seletivo e individual urbano de passageiros do município de Criciúma.
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Projeto PL 55/2023
Protocolo: 76940, Data Protocolo: 19/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 471/2023
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de material gráfico advertindo e conscientizando sobre as consequências do consumo de bebidas alcoólicas e dá outras providências.