Legislativo - Legislativo - Projeto PL
Filtros/termos: Legislativo, Projeto PL - (2429 registros encontrados.)
-
Projeto PL Nº 114/2023
Protocolo: 80606, Data Protocolo: 23/11/2023, Situação: Aprovado, Processo: 795/2023
Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rádio Nação.
-
Projeto PL Nº 113/2023
Protocolo: 80550, Data Protocolo: 21/11/2023, Situação: Aprovado, Processo: 786/2023
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Denomina Rua Geolavo de Azevedo.
-
Projeto PL Nº 112/2023
Protocolo: 80449, Data Protocolo: 17/11/2023, Situação: Aprovado, Processo: 760/2023
Autor(res) : Júlio César Kaminski
Dá nova redação e acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 418/1963, que "Denomina Rua João Milioli".
-
Projeto PL Nº 111/2023
Protocolo: 80436, Data Protocolo: 17/11/2023, Situação: Aprovado, Processo: 758/2023
Autor(res) : Daniel Frederico Antunes
Denomina Centro Comunitário Salésio Fontana.
-
Projeto PL Nº 110/2023
Protocolo: 80412, Data Protocolo: 16/11/2023, Situação: Rejeitado, Processo: 752/2023
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para Repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e as Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.
-
Projeto PL Nº 109/2023
Protocolo: 80410, Data Protocolo: 16/11/2023, Situação: Aprovado, Processo: 751/2023
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Institui a inclusão de Interpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras em materiais de vídeo institucionais produzidos pelo Poder Executivo Municipal de Criciúma, e dá outras providências.
-
Projeto PL Nº 108/2023
Protocolo: 80408, Data Protocolo: 16/11/2023, Situação: Aprovado, Processo: 750/2023
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Declara de utilidade pública a ASTORG - Associação de Torcedores Organizados do Criciúma Esporte Clube Guerrilha Jovem.
-
Projeto PL Nº 107/2023
Protocolo: 80394, Data Protocolo: 14/11/2023, Situação: Aprovado, Processo: 748/2023
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Instituí no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do município de Criciúma o dia e o mês para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Parkinson.
-
Projeto PL Nº 106/2023
Protocolo: 80321, Data Protocolo: 10/11/2023, Situação: Aprovado, Processo: 740/2023
Autor(res) : Roseli Maria De Lucca Pizzolo
Institui o Dia da Família no calendário letivo escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Criciúma.
-
Projeto PL Nº 105/2023
Protocolo: 80320, Data Protocolo: 10/11/2023, Situação: Aprovado, Processo: 739/2023
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Dispõe sobre a política de atenção integral aos portadores da Doença de Parkinson, na forma que menciona.
-
Projeto PL Nº 104/2023
Protocolo: 80247, Data Protocolo: 08/11/2023, Situação: Aprovado, Processo: 720/2023
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Dispõe sobre a Política Municipal de Combate a Violência Política de Gênero, Raça e Orientação Sexual, e dá outras providências.
-
Projeto PL Nº 103/2023
Protocolo: 80246, Data Protocolo: 08/11/2023, Situação: Aprovado, Processo: 719/2023
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Institui o programa "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica" no município de Criciúma/SC e dá outras providências.
-
Projeto PL Nº 102/2023
Protocolo: 79928, Data Protocolo: 25/10/2023, Situação: Aprovado, Processo: 667/2023
Autor(res) : Zairo José Casagrande
Declara o “X-Salada Criciumense” como patrimônio cultural imaterial do município de Criciúma/SC.
-
Projeto PL Nº 101/2023
Protocolo: 79871, Data Protocolo: 24/10/2023, Situação: Aprovado, Processo: 650/2023
Autor(res) : Valmir Dagostim
Denomina Rua Waldir Manoel de Freitas.
-
Projeto PL Nº 100/2023
Protocolo: 79822, Data Protocolo: 23/10/2023, Situação: Aprovado, Processo: 648/2023
Autor(res) : Roseli Maria De Lucca Pizzolo
Declara de utilidade pública a Associação Protetores dos Animais em Ação.
-
Projeto PL Nº 99/2023
Protocolo: 79759, Data Protocolo: 19/10/2023, Situação: Aprovado, Processo: 629/2023
Autor(res) : Marcio Daros da Luz
Denomina Ginásio de Esportes Bento Ricardo De Macedo.
-
Projeto PL Nº 98/2023
Protocolo: 79729, Data Protocolo: 17/10/2023, Situação: Aprovado, Processo: 619/2023
Autor(res) : Nícola Martins
Dispõe sobre a disponibilização, pelo município de Criciúma/SC, do Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas pela Administração Direta e Indireta ou por empresas terceirizadas ou contratadas.
-
Projeto PL Nº 97/2023
Protocolo: 79674, Data Protocolo: 16/10/2023, Situação: Aprovado, Processo: 610/2023
Autor(res) : Geovana Benedet Zanette
Denomina Rua Herondina Rosso Macan.
-
Projeto PL Nº 96/2023
Protocolo: 79673, Data Protocolo: 16/10/2023, Situação: Aprovado, Processo: 609/2023
Autor(res) : Geovana Benedet Zanette
Denomina Rua Eliete Ávila Lucio.
-
Projeto PL Nº 95/2023
Protocolo: 79583, Data Protocolo: 10/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 587/2023
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Determina aos postos de combustíveis e às agências e/ou concessionárias de veículos automotores movidos a combustíveis fósseis, a compensar, por meio do plantio de árvores nativas da Mata Atlântica, a emissão de dióxido de carbono (CO2) e dá outras providências.