21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
08 de julho de 2024 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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08/07/2024 - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presenças:
Presidente: Juarez de Jesus dos Santos - Presente
Vice-Presidente: Júlio César Kaminski - Presente
Secretário: Nícola Martins - Presente
Membro: Obadias Benones da Silva - Presente
Membro: Zairo José Casagrande - Justificado (Memorando 363/2024)
Membro: José Paulo Ferrarezi - Presente
Membro: Antonio Manoel - Presente
Projeto PL Nº 36/2024 - Autor: Obadias Benones da Silva
Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+.
Relator: Júlio César Kaminski
Sem relato informado
Antonio Manoel: Não votou
José Paulo Ferrarezi: Não votou
Juarez de Jesus dos Santos: Não votou
Júlio César Kaminski: Não votou
Nícola Martins: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Projeto PL Nº 45/2024 - Autor: Geovana Benedet Zanette
Denomina Rua Casemiro Baronoski.
Relator: Zairo José Casagrande
Sem relato informado
Antonio Manoel: Não votou
José Paulo Ferrarezi: Não votou
Juarez de Jesus dos Santos: Não votou
Júlio César Kaminski: Não votou
Nícola Martins: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Projeto PL Nº 44/2024 - Autor: Geovana Benedet Zanette
Denomina Rua REGINA DE ARAUJO LAURINDO.
Relator: Obadias Benones da Silva
Sem relato informado
Antonio Manoel: Não votou
José Paulo Ferrarezi: Não votou
Juarez de Jesus dos Santos: Não votou
Júlio César Kaminski: Não votou
Nícola Martins: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Projeto PE Nº 42/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Dispõe sobre a construção do prédio da Câmara de Vereadores do Município de Criciúma, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir despesa em ação existente e suplementar o Orçamento Municipal no exercício de 2024 no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), por conta do remanejamento de dotações e dá outras providências.
Relator: José Paulo Ferrarezi
Rejeitado o pedido de urgência.
Antonio Manoel: Não votou
José Paulo Ferrarezi: Não votou
Juarez de Jesus dos Santos: Não votou
Júlio César Kaminski: Não votou
Nícola Martins: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Projeto PE Nº 43/2024 - Autor: Jair Augusto Alexandre
Autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, para investimento na construção do prédio público que será destinado à Câmara de Vereadores do Município de Criciúma, e dá outras providências.
Relator: Nícola Martins
Rejeitado o pedido de urgência.
Antonio Manoel: Não votou
José Paulo Ferrarezi: Não votou
Juarez de Jesus dos Santos: Não votou
Júlio César Kaminski: Não votou
Nícola Martins: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Projeto PL Nº 43/2024 - Autor: Obadias Benones da Silva
Revoga e acrescenta dispositivos na Lei nº 5.446, de 21 de dezembro de 2009, que “Estabelece normas para a instalação e funcionamento de atividades relativas a feiras e eventos temporários no município e dá outras providências”.
Relator: Antonio Manoel
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se às demais Comissões.
Antonio Manoel: Favorável
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Justificado
Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
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Clésio Salvaro
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Jair Augusto Alexandre
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Obadias Benones da Silva
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Obadias Benones da Silva
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Geovana Benedet Zanette
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Geovana Benedet Zanette
Projeto PE Nº 42/2024 Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.