Presenças

Jefferson Rodrigo Duzzioni

Presente (Vereador)

Manoel Rozeng da Silva

Presente

Marcio Daros da Luz

Presente (Secretário)

Obadias Benones da Silva

Presente (Presidente)

Roseli Maria De Lucca Pizzolo

Presente

Valmir Dagostim

Presente (Vereador)

Zairo José Casagrande

Presente

Resumo da Sessão

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Matérias para apresentação

• Requerimento Nº 669/2023

  Obadias Benones da Silva, José Paulo Ferrarezi, Marcio Daros da Luz, Manoel Rozeng da Silva, Roseli Maria De Lucca Pizzolo, Zairo José Casagrande, Valmir Dagostim

  Obadias Benones da Silva, José Paulo Ferrarezi, Marcio Daros da Luz, Manoel Rozeng da Silva, Roseli Maria De Lucca Pizzolo, Zairo José Casagrande, Valmir Dagostim

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para, considerando as inúmeras reclamações em obras realizadas pelo Município, que informe se existe a possibilidade da criação de um “Comitê para controle de qualidade das obras”, assim composto: por um Vereador da Comissão Permanente de Obras deste Poder Legislativo; um engenheiro da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC; um engenheiro da Poder Executivo Municipal; um engenheiro do CREA e um integrante do Observatório Social.

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Matérias para discussão e votação

• Projeto PE Nº 122/2023

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

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• Projeto PE Nº 125/2023

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: Estabelece e disciplina o processo administrativo sanitário – PAS no âmbito da Administração Pública Municipal de Criciúma e dá outras providências.

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• Projeto PE Nº 139/2023

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: Dispõe sobre a constituição e estabelece normas gerais para o funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental no Município de Criciúma.

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• Projeto PE Nº 142/2023

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: Autoriza o Município de Criciúma a receber, por meio de doação, as áreas de terras pertencentes à empresa particular, para fins de alienação e dá outras providências.

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• Projeto PLC-EXE Nº 43/2023

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018, e dá outras providências.

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• Projeto PLC-EXE Nº 44/2023

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: Autoriza o Município de Criciúma a conceder benefícios fiscais à empresa AM Organizações e Promoções de Eventos Ltda e dá outras providências.

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• Projeto PL Nº 95/2023

  Manoel Rozeng da Silva

  Manoel Rozeng da Silva

  Ementa: Determina aos postos de combustíveis e às agências e/ou concessionárias de veículos automotores movidos a combustíveis fósseis, a compensar, por meio do plantio de árvores nativas da Mata Atlântica, a emissão de dióxido de carbono (CO2) e dá outras providências.

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• Projeto PL Nº 104/2023

  Giovana Vito Mondardo

  Giovana Vito Mondardo

  Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Combate a Violência Política de Gênero, Raça e Orientação Sexual, e dá outras providências.

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• Projeto PL Nº 107/2023

  Manoel Rozeng da Silva

  Manoel Rozeng da Silva

  Ementa: Instituí no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do município de Criciúma o dia e o mês para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Parkinson.

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• Projeto PR Nº 9/2023

  Manoel Rozeng da Silva

  Manoel Rozeng da Silva

  Ementa: Inclui inciso IV, e parágrafo único, ao art. 232, da Resolução 10/2023 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Criciúma, e dá outras providências.

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Documentos relacionados

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Avulsos

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