42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
02 de julho de 2024 | Plenária
Presenças
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42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
02 DE JULHO DE 2024
Expediente
Projeto PL Nº 44/2024 - Autor: Geovana Benedet Zanette
Projeto PL Nº 45/2024 - Autor: Geovana Benedet Zanette
Moção Nº 19/2024 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos
Indicação Nº 198/2024 - Autor: Nícola Martins
Indicação Nº 199/2024 - Autor: Giovana Vito Mondardo
Indicação Nº 200/2024 - Autor: Giovana Vito Mondardo
Requerimento Nº 303/2024 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos
Tribuna Livre
Luiz Carlos FLORIANI - Presidente do Conselho de Administração - CIEE/SC
Grande Expediente
Indicação Nº 198/2024 - Autor: Nícola Martins
Manutenção da iluminação pública, pintura horizontal e instalação de tachões e marcação reflexiva na pista do Anel Viário, em especial, do trecho que liga a Rodovia Sebastião Toledo dos Santos e a rótula do Bairro Monte Castelo.
Requerimento Nº 303/2024 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que responda quanto à possibilidade de promover ações a fim de dar conhecimento e orientar os servidores públicos das Secretarias de Saúde e Educação sobre o teor, bem como aplicação da novel Lei municipal n.° 8.611/2024? Em caso afirmativo, quais ações vai implementar? Ainda, pretende regulamentar a mencionada lei? Em sendo negativa a resposta quais as razões?
Indicação Nº 199/2024 - Autor: Giovana Vito Mondardo
Construção de faixa elevada para travessia de pedestres e limpeza de terreno, na Rua Luiz Colombo, defronte ao número 280, Bairro Monte Castelo.
Indicação Nº 200/2024 - Autor: Giovana Vito Mondardo
Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua João Olívio, defronte ao número 17, fundos do Brotolândia, Distrito de Rio Maina, para que realize a limpeza e, também, a roçada da vegetação.
Ordem do Dia
Moção Nº 19/2024 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos
Moção de Aplauso à Multicópias pelos 30 (trinta) anos de fundação e relevantes serviços prestados a cidade de Criciúma e região.
Projeto PE Nº 40/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o caput do art. 2º da Lei nº 5.744, de 21 de dezembro de 2010.
Projeto PL Nº 41/2024 - Autor: Obadias Benones da Silva
Institui política de transparência sobre os imóveis de propriedade do Município de Criciúma e dá outras providências.
Projeto PL Nº 42/2024 - Autor: Salésio Lima
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 8.607, de 20 de junho de 2024, que "Denomina Rua Eng.ª Agrimensora Vanessa Manoel da Silva".
Projeto PLC-EXE Nº 9/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
![Vídeo](https://cdn.statically.io/img/www.camaracriciuma.sc.gov.br/img/layout/video.png)
Vídeo da
transmissão
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Matérias para apresentação
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Nícola Martins
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Juarez de Jesus dos Santos
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Giovana Vito Mondardo
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Giovana Vito Mondardo
Matérias para discussão e votação
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Juarez de Jesus dos Santos
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Clésio Salvaro
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Obadias Benones da Silva
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Salésio Lima
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Clésio Salvaro
Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.