22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
15 de julho de 2024 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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15/07/2024 - 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presenças:
Presidente: Juarez de Jesus dos Santos - Presente
Vice-Presidente: Júlio César Kaminski - Presente
Secretário: Nícola Martins - Presente
Membro: Obadias Benones da Silva - Presente
Membro: Zairo José Casagrande - Presente
Membro: José Paulo Ferrarezi - Justificado (Justificativa de ausência n° 97/2024)
Membro: Antonio Manoel - Presente
Projeto PL Nº 46/2024 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo Juntos Somos Mais Fortes.
Relator: Antonio Manoel
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.
Antonio Manoel: Favorável
José Paulo Ferrarezi: Justificado
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PL Nº 45/2024 - Autor: Geovana Benedet Zanette
Denomina Rua Casemiro Baronoski.
Relator: Zairo José Casagrande
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.
Antonio Manoel: Favorável
José Paulo Ferrarezi: Justificado
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PL Nº 44/2024 - Autor: Geovana Benedet Zanette
Denomina Rua REGINA DE ARAUJO LAURINDO.
Relator: Obadias Benones da Silva
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.
Antonio Manoel: Não votou
José Paulo Ferrarezi: Não votou
Juarez de Jesus dos Santos: Não votou
Júlio César Kaminski: Não votou
Nícola Martins: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Projeto PE Nº 42/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Dispõe sobre a construção do prédio da Câmara de Vereadores do Município de Criciúma, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir despesa em ação existente e suplementar o Orçamento Municipal no exercício de 2024 no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), por conta do remanejamento de dotações e dá outras providências.
Relator: José Paulo Ferrarezi
Rejeitado o pedido de urgência.
Antonio Manoel: Não votou
José Paulo Ferrarezi: Não votou
Juarez de Jesus dos Santos: Não votou
Júlio César Kaminski: Não votou
Nícola Martins: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Projeto PL Nº 36/2024 - Autor: Obadias Benones da Silva
Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+.
Relator: Júlio César Kaminski
Pela legalidade e constitucionalidade, com substitutivo global, encaminhe-se às demais Comissões.
Antonio Manoel: Favorável
José Paulo Ferrarezi: Justificado
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PL Nº 47/2024 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos
Denomina Rua AVET 28º GAC.
Relator: Nícola Martins
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.
Antonio Manoel: Favorável
José Paulo Ferrarezi: Justificado
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
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Clésio Salvaro
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Obadias Benones da Silva
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Geovana Benedet Zanette
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Geovana Benedet Zanette
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Juarez de Jesus dos Santos
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Juarez de Jesus dos Santos
Projeto PE Nº 42/2024 Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.