21ª Reunião ordinária da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Infância e Adolescência
08 de julho de 2024 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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08/07/2024 - 21ª Reunião ordinária da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Infância e Adolescência
Presenças:
Presidente: José Paulo Ferrarezi - Presente
Secretário: Daniel Frederico Antunes - Presente
Vice Presidente: Manoel Rozeng da Silva - Presente
Membro: Arleu da SIlveira - Presente
Membro: Júlio César Kaminski - Presente
Membro: Giovana Vito Mondardo - Presente
Projeto PL Nº 40/2024 - Autor: Obadias Benones da Silva
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO "QR CODE" COM CANAL DE DENÚNCIAS EM LOCAIS VISÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Giovana Vito Mondardo
Pela aprovação, encaminhe-se ao plenário.
Daniel Frederico Antunes: Favorável
Giovana Vito Mondardo: Favorável
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Arleu da SIlveira: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Projeto PLC-PL Nº 3/2024 - Autor: Zairo José Casagrande
Acrescenta o §3º ao artigo 421, da Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018, que “Institui o Código Tributário do Município de Criciúma”.
Relator: Manoel Rozeng da Silva
Pela aprovação, encaminhe-se ao plenário.
Daniel Frederico Antunes: Favorável
Giovana Vito Mondardo: Favorável
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Arleu da SIlveira: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Projeto PL Nº 43/2024 - Autor: Obadias Benones da Silva
Revoga e acrescenta dispositivos na Lei nº 5.446, de 21 de dezembro de 2009, que “Estabelece normas para a instalação e funcionamento de atividades relativas a feiras e eventos temporários no município e dá outras providências”.
Relator: Júlio César Kaminski
Pela aprovação, encaminhe-se ao plenário.
Daniel Frederico Antunes: Favorável
Giovana Vito Mondardo: Favorável
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Arleu da SIlveira: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
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Obadias Benones da Silva
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Obadias Benones da Silva
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Zairo José Casagrande
Projeto PL Nº 40/2024 Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.