21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamento
08 de julho de 2024 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
Baixar/
Imprimir
Imprimir
08/07/2024 - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamento
Presenças:
Presidente: Manoel Rozeng da Silva - Presente
Secretário: Nícola Martins - Presente
Vice Presidente: Antonio Manoel - Presente
Vereador: Salésio Lima - Presente
Vereador: Júlio César Kaminski - Presente
Vereador: José Paulo Ferrarezi - Presente
Projeto PLC-PL Nº 3/2024 - Autor: Zairo José Casagrande
Acrescenta o §3º ao artigo 421, da Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018, que “Institui o Código Tributário do Município de Criciúma”.
Relator: Nícola Martins
Pela aprovação. Encaminha-se ao plenário para deliberação.
Antonio Manoel: Favorável
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Salésio Lima: Favorável
Projeto PL Nº 43/2024 - Autor: Obadias Benones da Silva
Revoga e acrescenta dispositivos na Lei nº 5.446, de 21 de dezembro de 2009, que “Estabelece normas para a instalação e funcionamento de atividades relativas a feiras e eventos temporários no município e dá outras providências”.
Relator: Nícola Martins
Pela aprovação. Encaminha-se ao plenário para deliberação.
Antonio Manoel: Favorável
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Salésio Lima: Favorável
Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
-
Obadias Benones da Silva
-
Zairo José Casagrande
Projeto PL Nº 43/2024 Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.