21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Esporte, Turismo, Cultura
08 de julho de 2024 | Comissão

Presenças

Daniel Frederico Antunes

Presente

Geovana Benedet Zanette

Presente (Vice Presidente)

Juarez de Jesus dos Santos

Presente

Marcio Daros da Luz

Presente (Secretário)

Nícola Martins

Presente (Presidente)

Valmir Dagostim

Presente (Vereador)

Resumo da Sessão
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21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, CULTURA

Ordem do Dia

Projeto PL Nº 40/2024 - Autoria: Obadias Benones da Silva
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO "QR CODE" COM CANAL DE DENÚNCIAS EM LOCAIS VISÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto PL Nº 43/2024 - Autoria: Obadias Benones da Silva
Revoga e acrescenta dispositivos na Lei nº 5.446, de 21 de dezembro de 2009, que “Estabelece normas para a instalação e funcionamento de atividades relativas a feiras e eventos temporários no município e dá outras providências”.

Projeto PLC-PL Nº 3/2024 - Autoria: Zairo José Casagrande
Acrescenta o §3º ao artigo 421, da Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018, que “Institui o Código Tributário do Município de Criciúma”.

Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

Matéria e resultado

Autoria

Projeto PL Nº 40/2024

Obadias Benones da Silva

Obadias Benones da Silva

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO "QR CODE" COM CANAL DE DENÚNCIAS EM LOCAIS VISÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto PL Nº 43/2024

Obadias Benones da Silva

Obadias Benones da Silva

Ementa: Revoga e acrescenta dispositivos na Lei nº 5.446, de 21 de dezembro de 2009, que “Estabelece normas para a instalação e funcionamento de atividades relativas a feiras e eventos temporários no município e dá outras providências”.
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Projeto PLC-PL Nº 3/2024

Zairo José Casagrande

Zairo José Casagrande

Ementa: Acrescenta o §3º ao artigo 421, da Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018, que “Institui o Código Tributário do Município de Criciúma”.
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