43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
08 de julho de 2024 | Plenária
Presenças
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43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
08 DE JULHO DE 2024
Expediente
Projeto PL Nº 46/2024 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos
Projeto PLC-PL Nº 4/2024 - Autor: Zairo José Casagrande
Moção Nº 20/2024 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos, Nícola Martins
Moção Nº 20/2024 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos, Nícola Martins
Indicação Nº 201/2024 - Autor: Nícola Martins
Requerimento Nº 304/2024 - Autor: Valmir Dagostim
Requerimento Nº 305/2024 - Autor: Valmir Dagostim
Requerimento Nº 306/2024 - Autor: Valmir Dagostim
Requerimento Nº 307/2024 - Autor: Valmir Dagostim
Requerimento Nº 308/2024 - Autor: Valmir Dagostim
Requerimento Nº 309/2024 - Autor: Giovana Vito Mondardo
Requerimento Nº 310/2024 - Autor: Giovana Vito Mondardo
Requerimento Nº 311/2024 - Autor: Zairo José Casagrande
Requerimento Nº 312/2024 - Autor: Nícola Martins
Requerimento Nº 313/2024 - Autor: Giovana Vito Mondardo
Requerimento Nº 314/2024 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos
Grande Expediente
Requerimento Nº 304/2024 - Autor: Valmir Dagostim
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: se existe algum planejamento para revitalização da rua Imigrante Zanette no bairro Pinheirinho.
Requerimento Nº 305/2024 - Autor: Valmir Dagostim
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se existe algum planejamento para revitalização do asfalto da rua Imigrante Sônego no bairro Pinheirinho.
Requerimento Nº 306/2024 - Autor: Valmir Dagostim
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se existe algum planejamento para revitalização do asfalto na rua Imigrante Benedet no bairro Pinheirinho.
Requerimento Nº 307/2024 - Autor: Valmir Dagostim
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se existe algum projeto para revitalização do asfalto da rua Imigrante Pierini no bairro Pinheirinho.
Requerimento Nº 308/2024 - Autor: Valmir Dagostim
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se existe algum planejamento para revitalização do asfalto da rua Artur Frederico de Andrade no bairro Pinheirinho.
Requerimento Nº 309/2024 - Autor: Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando: Existe a possibilidade da instalação de lombadas no trecho entre as ruas Duarte da Costa e Rodrigues Alves no bairro Michel, devido a grande quantidade de acidentes que acontecem no local? Se sim, quando? Se não, há previsão para tal?
Requerimento Nº 310/2024 - Autor: Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que responda: Tendo vista ausência de resposta em alguns questionamentos realizados no Requerimento 86/2024, requer-se saber a) Quantos empregos/renda que essas empresas que recebem algum incentivo fiscal geram no município?; b) Quais são os critérios utilizados para definir quais empresas podem receber incentivos fiscais? c) Quais os trâmites necessários para isso e como são selecionadas para receber esse incentivo?;
Requerimento Nº 311/2024 - Autor: Zairo José Casagrande
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo de Criciúma para que proceda a contratação de auditoria contábil para analisar as movimentações financeiras da AFASC nos últimos 10 (dez) anos.
Requerimento Nº 312/2024 - Autor: Nícola Martins
Envio de expediente à Coordenadoria Regional de Infraestrutura Sul - CRSUL questionando se existe previsão na manutenção da camada asfáltica da Rodovia SC-443, em especial do trecho que liga os municípios de Criciúma e Morro da Fumaça, danificada pela alto fluxo de veículos do local.
Indicação Nº 201/2024 - Autor: Nícola Martins
Manutenção da Rua Miguel Patrício de Souza, em especial, do trecho de acesso entre a Av. Imigrantes Poloneses e Rua São Miguel do Oeste.
Requerimento Nº 313/2024 - Autor: Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que responda: É possível desenvolver um marcador de fila virtual nos agendamentos realizados pelo Tele saúde? Existe previsão para isso? Se sim, quando? Se não, haverá possibilidade para tal?
Requerimento Nº 314/2024 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando o seguinte: a) Qual a receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito no período de 01/01/2021 a 30/06/2024? b) Qual foi a destinação dos 95% dos recursos arrecadados com multas de trânsito no período de 01/01/2021 a 30/06/2024? c) Qual número total de multas de trânsito aplicadas no período de 01/01/2021 a 30/06/2024?
Ordem do Dia
Moção Nº 20/2024 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos, Nícola Martins
Envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jones Barbosa De Moura – PSD/RJ e Mesas Diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados, da presente Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição -- PEC n. º 57/2023, de autoria de diversos Deputados Federais integrantes do Grupo de Trabalho destinado a estudar a atuação das Guardas Municipais, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal de 1988 para dispor sobre as Polícias Municipais.
Projeto PE Nº 43/2024 - Autor: Jair Augusto Alexandre
Autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, para investimento na construção do prédio público que será destinado à Câmara de Vereadores do Município de Criciúma, e dá outras providências.
Projeto PE Nº 44/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza a indenização por desapropriação amigável e dá outras providências.
Projeto PL Nº 43/2024 - Autor: Obadias Benones da Silva
Revoga e acrescenta dispositivos na Lei nº 5.446, de 21 de dezembro de 2009, que “Estabelece normas para a instalação e funcionamento de atividades relativas a feiras e eventos temporários no município e dá outras providências”.
Projeto PLC-EXE Nº 9/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
Vídeo da
transmissão
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Matérias para apresentação
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Valmir Dagostim
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Valmir Dagostim
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Zairo José Casagrande
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Nícola Martins
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Requerimento Nº 304/2024 Matérias para discussão e votação
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Clésio Salvaro
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Obadias Benones da Silva
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Clésio Salvaro
Documentos relacionados
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Avulsos
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