5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
30 de novembro de 2023 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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30/11/2023 - 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presenças:
Presidente: Nícola Martins - Presente
Secretário: Júlio César Kaminski - Presente
Vice Presidente: Juarez de Jesus dos Santos - Presente
Membro: Obadias Benones da Silva - Presente
Membro: Zairo José Casagrande - Presente
Membro: Jair Augusto Alexandre - Presente
Membro: Antonio Manoel - Presente
Projeto PL Nº 113/2023 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Denomina Rua Geolavo de Azevedo.
Relator: Obadias Benones da Silva
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.
Antonio Manoel: Favorável
Jair Augusto Alexandre: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PL Nº 114/2023 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rádio Nação.
Relator: Zairo José Casagrande
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.
Antonio Manoel: Favorável
Jair Augusto Alexandre: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PR Nº 9/2023 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Inclui inciso IV, e parágrafo único, ao art. 232, da Resolução 10/2023 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Criciúma, e dá outras providências.
Relator: Juarez de Jesus dos Santos
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se todas às Comissões.
Antonio Manoel: Favorável
Jair Augusto Alexandre: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PL Nº 115/2023 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Denomina Rua Mário Sérgio Lopes.
Relator: Júlio César Kaminski
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.
Antonio Manoel: Favorável
Jair Augusto Alexandre: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PL Nº 116/2023 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Denomina Rua SINVAL VITOR SPILERE.
Relator: Antonio Manoel
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.
Antonio Manoel: Favorável
Jair Augusto Alexandre: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PLC-EXE Nº 44/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a conceder benefícios fiscais à empresa AM Organizações e Promoções de Eventos Ltda e dá outras providências.
Relator: Jair Augusto Alexandre
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se todas às Comissões.
Antonio Manoel: Favorável
Jair Augusto Alexandre: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PL Nº 109/2023 - Autor: Giovana Vito Mondardo
Institui a inclusão de Interpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras em materiais de vídeo institucionais produzidos pelo Poder Executivo Municipal de Criciúma, e dá outras providências.
Relator: Antonio Manoel
Sem relato informado
Antonio Manoel: Não votou
Jair Augusto Alexandre: Não votou
Juarez de Jesus dos Santos: Não votou
Júlio César Kaminski: Não votou
Nícola Martins: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Projeto PL Nº 104/2023 - Autor: Giovana Vito Mondardo
Dispõe sobre a Política Municipal de Combate a Violência Política de Gênero, Raça e Orientação Sexual, e dá outras providências.
Relator: Obadias Benones da Silva
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se todas às Comissões.
Antonio Manoel: Favorável
Jair Augusto Alexandre: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
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Clésio Salvaro
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Giovana Vito Mondardo
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Giovana Vito Mondardo
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Manoel Rozeng da Silva
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Juarez de Jesus dos Santos
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Manoel Rozeng da Silva
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Manoel Rozeng da Silva
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Manoel Rozeng da Silva
Projeto PLC-EXE Nº 44/2023 Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.