3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Esporte, Turismo, Cultura
05 de dezembro de 2023 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, CULTURA
Ordem do Dia
Projeto PE Nº 122/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
Projeto PE Nº 140/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Criciúma.
Projeto PE Nº 142/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a receber, por meio de doação, as áreas de terras pertencentes à empresa particular, para fins de alienação e dá outras providências.
Projeto PLC-EXE Nº 44/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a conceder benefícios fiscais à empresa AM Organizações e Promoções de Eventos Ltda e dá outras providências.
Projeto PL Nº 95/2023 - Autoria: Manoel Rozeng da Silva
Determina aos postos de combustíveis e às agências e/ou concessionárias de veículos automotores movidos a combustíveis fósseis, a compensar, por meio do plantio de árvores nativas da Mata Atlântica, a emissão de dióxido de carbono (CO2) e dá outras providências.
Projeto PL Nº 104/2023 - Autoria: Giovana Vito Mondardo
Dispõe sobre a Política Municipal de Combate a Violência Política de Gênero, Raça e Orientação Sexual, e dá outras providências.
Projeto PL Nº 107/2023 - Autoria: Manoel Rozeng da Silva
Instituí no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do município de Criciúma o dia e o mês para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Parkinson.
Projeto PR Nº 9/2023 - Autoria: Manoel Rozeng da Silva
Inclui inciso IV, e parágrafo único, ao art.
232, da Resolução 10/2023 – Regimento
Interno da Câmara Municipal de Criciúma,
e dá outras providências.
05/12/2023 - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Esporte, Turismo, Cultura
Presenças:
Presidente: Roseli Maria De Lucca Pizzolo - Ausente
Vice Presidente: Geovana Benedet Zanette - Ausente
Membro: Marcio Daros da Luz - Ausente
Membro: Juarez de Jesus dos Santos - Ausente
Membro: Daniel Frederico Antunes - Ausente
Vereador: Valmir Dagostim - Ausente
Vereador: Nícola Martins - Ausente
Projeto PE Nº 122/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
Relator: Marcio Daros da Luz
Pela aprovação.
Daniel Frederico Antunes: Favorável
Geovana Benedet Zanette: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Nícola Martins: Justificado
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Favorável
Valmir Dagostim: Favorável
Projeto PE Nº 140/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Criciúma.
Relator: Juarez de Jesus dos Santos
Permanece com o Relator, em razão de documento ilegível.
Daniel Frederico Antunes: Não votou
Geovana Benedet Zanette: Não votou
Juarez de Jesus dos Santos: Não votou
Marcio Daros da Luz: Não votou
Nícola Martins: Não votou
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Não votou
Valmir Dagostim: Não votou
Projeto PE Nº 142/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a receber, por meio de doação, as áreas de terras pertencentes à empresa particular, para fins de alienação e dá outras providências.
Relator: Valmir Dagostim
Pela aprovação.
Daniel Frederico Antunes: Favorável
Geovana Benedet Zanette: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Nícola Martins: Justificado
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Favorável
Valmir Dagostim: Favorável
Projeto PL Nº 95/2023 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Determina aos postos de combustíveis e às agências e/ou concessionárias de veículos automotores movidos a combustíveis fósseis, a compensar, por meio do plantio de árvores nativas da Mata Atlântica, a emissão de dióxido de carbono (CO2) e dá outras providências.
Relator: Marcio Daros da Luz
Pela rejeição.
Daniel Frederico Antunes: Não votou
Geovana Benedet Zanette: Não votou
Juarez de Jesus dos Santos: Não votou
Marcio Daros da Luz: Não votou
Nícola Martins: Não votou
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Não votou
Valmir Dagostim: Não votou
Projeto PL Nº 107/2023 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Instituí no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do município de Criciúma o dia e o mês para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Parkinson.
Relator: Juarez de Jesus dos Santos
Pela aprovação.
Daniel Frederico Antunes: Favorável
Geovana Benedet Zanette: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Nícola Martins: Justificado
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Favorável
Valmir Dagostim: Favorável
Projeto PLC-EXE Nº 44/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a conceder benefícios fiscais à empresa AM Organizações e Promoções de Eventos Ltda e dá outras providências.
Relator: Valmir Dagostim
Pela aprovação.
Daniel Frederico Antunes: Favorável
Geovana Benedet Zanette: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Nícola Martins: Justificado
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Favorável
Valmir Dagostim: Favorável
Projeto PL Nº 104/2023 - Autor: Giovana Vito Mondardo
Dispõe sobre a Política Municipal de Combate a Violência Política de Gênero, Raça e Orientação Sexual, e dá outras providências.
Relator: Marcio Daros da Luz
Pela aprovação.
Daniel Frederico Antunes: Favorável
Geovana Benedet Zanette: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Nícola Martins: Justificado
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Favorável
Valmir Dagostim: Favorável
Projeto PR Nº 9/2023 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Inclui inciso IV, e parágrafo único, ao art. 232, da Resolução 10/2023 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Criciúma, e dá outras providências.
Relator: Daniel Frederico Antunes
Pela aprovação.
Daniel Frederico Antunes: Favorável
Geovana Benedet Zanette: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Nícola Martins: Justificado
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Favorável
Valmir Dagostim: Favorável
Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
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Clésio Salvaro
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Clésio Salvaro
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Clésio Salvaro
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Clésio Salvaro
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Manoel Rozeng da Silva
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Giovana Vito Mondardo
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Manoel Rozeng da Silva
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Manoel Rozeng da Silva
Projeto PE Nº 122/2023 Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.