20° Reunião da Comissão de Obras, Transportes, Indústria, Comércio, Abastecimento, Meio Ambiente, Agricultura e do Trabalho
01 de julho de 2024 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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20° REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E DO TRABALHO
Ordem do Dia
Documento externo recebido Nº 45/2024 - Autoria: Patrícia Minatto Brandão Sípoli
Solicitação moradores do bairro Pio Correa - alteração no PE 37/2024 Plano Diretor
Projeto PE Nº 36/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Institui a Lei do zoneamento de Uso do Solo, e dá outras providências.
Projeto PE Nº 37/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Institui o Plano Diretor Participativo do Município - PDPM de Criciúma, e dá outras providências.
Projeto PE Nº 38/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Institui a Lei dos Projetos Especiais (ex-art.169), e dá outras providências.
Projeto PE Nº 40/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Altera o caput do art. 2º da Lei nº 5.744, de 21 de dezembro de 2010.
Projeto PLC-EXE Nº 9/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
Projeto PL Nº 41/2024 - Autoria: Obadias Benones da Silva
Institui política de transparência sobre os imóveis de propriedade do Município de Criciúma e dá outras providências.
01/07/2024 - 20° Reunião da Comissão de Obras, Transportes, Indústria, Comércio, Abastecimento, Meio Ambiente, Agricultura e do Trabalho
Presenças:
Presidente: Marcio Daros da Luz - Presente
Vice Presidente: Manoel Rozeng da Silva - Presente
Membro: Valmir Dagostim - Justificado
Membro: Zairo José Casagrande - Presente
Membro: Obadias Benones da Silva - Presente
Membro: José Paulo Ferrarezi - Presente
Membro: João Batista Belloli - Justificado
Projeto PL Nº 41/2024 - Autor: Obadias Benones da Silva
Institui política de transparência sobre os imóveis de propriedade do Município de Criciúma e dá outras providências.
Relator: Manoel Rozeng da Silva
Pela aprovação.
José Paulo Ferrarezi: Favorável
João Batista Belloli: Justificado
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Valmir Dagostim: Justificado
Zairo José Casagrande: Justificado
Documento externo recebido Nº 45/2024 - Autor: Patrícia Minatto Brandão Sípoli
Solicitação moradores do bairro Pio Correa - alteração no PE 37/2024 Plano Diretor
Relator: Sem relator informado
Sem relato informado
José Paulo Ferrarezi: Não votou
João Batista Belloli: Não votou
Manoel Rozeng da Silva: Não votou
Marcio Daros da Luz: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Valmir Dagostim: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Projeto PE Nº 38/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Institui a Lei dos Projetos Especiais (ex-art.169), e dá outras providências.
Relator: Sem relator informado
Sem relato informado
José Paulo Ferrarezi: Não votou
João Batista Belloli: Não votou
Manoel Rozeng da Silva: Não votou
Marcio Daros da Luz: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Valmir Dagostim: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Projeto PE Nº 37/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Institui o Plano Diretor Participativo do Município - PDPM de Criciúma, e dá outras providências.
Relator: Sem relator informado
Sem relato informado
José Paulo Ferrarezi: Não votou
João Batista Belloli: Não votou
Manoel Rozeng da Silva: Não votou
Marcio Daros da Luz: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Valmir Dagostim: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Projeto PE Nº 36/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Institui a Lei do zoneamento de Uso do Solo, e dá outras providências.
Relator: Sem relator informado
Sem relato informado
José Paulo Ferrarezi: Não votou
João Batista Belloli: Não votou
Manoel Rozeng da Silva: Não votou
Marcio Daros da Luz: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Valmir Dagostim: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Projeto PE Nº 40/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o caput do art. 2º da Lei nº 5.744, de 21 de dezembro de 2010.
Relator: Zairo José Casagrande
Pela aprovação
José Paulo Ferrarezi: Favorável
João Batista Belloli: Justificado
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Valmir Dagostim: Justificado
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PLC-EXE Nº 9/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
Relator: Obadias Benones da Silva
Pela aprovação.
José Paulo Ferrarezi: Favorável
João Batista Belloli: Justificado
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Valmir Dagostim: Justificado
Zairo José Casagrande: Justificado
Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
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Patrícia Minatto Brandão Sípoli
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Clésio Salvaro
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Clésio Salvaro
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Clésio Salvaro
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Clésio Salvaro
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Clésio Salvaro
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Obadias Benones da Silva
Documento externo recebido Nº 45/2024 Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.