1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
02 de maio de 2023 | Comissão

Presenças

Antonio Manoel

Presente

Jair Augusto Alexandre

Presente

Juarez de Jesus dos Santos

Presente (Vice Presidente)

Júlio César Kaminski

Presente (Secretário)

Nícola Martins

Presente (Presidente)

Obadias Benones da Silva

Presente

Zairo José Casagrande

Presente

Resumo da Sessão
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02/05/2023 - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presenças:
Presidente: Nícola Martins - Presente
Secretário: Júlio César Kaminski - Presente
Vice Presidente: Juarez de Jesus dos Santos - Presente
Membro: Obadias Benones da Silva - Presente
Membro: Zairo José Casagrande - Presente
Membro: Antonio Manoel - Presente
Membro: Jair Augusto Alexandre - Presente

Projeto PL 27/2023 - Autor: Obadias Benones da Silva
Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Ensino de Criciúma.

Relator: Júlio César Kaminski
Pela ilegalidade e inconstitucionalidade, conforme parecer do Jurídico. Arquive-se.

Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: A favor

Projeto PL 29/2023 - Autor: Obadias Benones da Silva
Estabelece políticas públicas visando à segurança nas instituições das redes públicas e privada de ensino do município de Criciúma /SC e dá outras providências.

Relator: Jair Augusto Alexandre
Pela ilegalidade e inconstitucionalidade, conforme parecer do Jurídico. Arquive-se.

Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: A favor

Projeto PLC-EXE 13/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Amplia a Zona Urbana e altera o zoneamento da(s) área(s) que especifica, e dá outras providências.

Relator: Zairo José Casagrande
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se à Comissão de Obras e Fiscalização . Aprovado a urgência do art. 34 da Lei Orgânica.

Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: A favor

Projeto PLC-EXE 14/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 012/99.

Relator: Jair Augusto Alexandre
Sem relato informado

Antonio Manoel:
Jair Augusto Alexandre:
Juarez de Jesus dos Santos:
Júlio César Kaminski:
Nícola Martins:
Obadias Benones da Silva:
Zairo José Casagrande:

Projeto PLC-EXE 15/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Amplia a Zona Urbana e altera o zoneamento da(s) área(s) que especifica, e dá outras providências.

Relator: Antonio Manoel
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se à Comissão de Obras . Aprovado a urgência do art. 34 da Lei Orgânica.

Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: A favor

Projeto PE 43/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social a Instituição Comunitária de Ensino Superior, Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC mantida pela Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, e dá outras providências

Relator: Júlio César Kaminski
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se à Comissão de Educação e Fiscalização. Aprovado a urgência do art. 34 da Lei Orgânica.

Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: A favor

Projeto PE 44/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Criciúma no Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Sul e dá outras providências.

Relator: Zairo José Casagrande
Pela legalidade e constitucionalidade, com substitutivo, encaminhe-se à Comissão de Saúde e Fiscalização . Aprovado a urgência do art. 34 da Lei Orgânica.

Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: A favor

Projeto PLC-PL 4/2023 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Dá nova redação aos incisos I e II e § 2º do art. 14 da Lei Complementar 064/2009

Relator: Obadias Benones da Silva
Sem relato informado

Antonio Manoel:
Jair Augusto Alexandre:
Juarez de Jesus dos Santos:
Júlio César Kaminski:
Nícola Martins:
Obadias Benones da Silva:
Zairo José Casagrande:

Projeto PL 31/2023 - Autor: Geovana Benedet Zanette
Denomina Rua Abramo Dagostin.

Relator: Jair Augusto Alexandre
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.

Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: A favor

Projeto PL 32/2023 - Autor: Geovana Benedet Zanette
Denomina Rua Normelia da Silva Dagostim

Relator: Zairo José Casagrande
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.

Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: A favor

Projeto PL 33/2023 - Autor: Nícola Martins
Proíbe o bloqueio ou a restrição de usuário e a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta do município de Criciúma/SC e dá outras providências.

Relator: Juarez de Jesus dos Santos
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.

Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: A favor

Vídeo da
transmissão

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Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

Matéria e resultado

Autoria

Projeto PL 27/2023

Obadias Benones da Silva

Obadias Benones da Silva

Ementa: Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Ensino de Criciúma.
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Projeto PL 29/2023

Obadias Benones da Silva

Obadias Benones da Silva

Ementa: Estabelece políticas públicas visando à segurança nas instituições das redes públicas e privada de ensino do município de Criciúma /SC e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 13/2023

Clésio Salvaro

Clésio Salvaro

Ementa: Amplia a Zona Urbana e altera o zoneamento da(s) ��rea(s) que especifica, e dá outras providências.
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Projeto PLC-EXE 14/2023

Clésio Salvaro

Clésio Salvaro

Ementa: Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 012/99.
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Projeto PLC-EXE 15/2023

Clésio Salvaro

Clésio Salvaro

Ementa: Amplia a Zona Urbana e altera o zoneamento da(s) área(s) que especifica, e dá outras providências.
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Projeto PE 43/2023

Clésio Salvaro

Clésio Salvaro

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social a Instituição Comunitária de Ensino Superior, Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC mantida pela Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, e dá outras providências
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Projeto PE 44/2023

Clésio Salvaro

Clésio Salvaro

Ementa: Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Criciúma no Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Sul e dá outras providências.
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Projeto PLC-PL 4/2023

Manoel Rozeng da Silva

Manoel Rozeng da Silva

Ementa: Dá nova redação aos incisos I e II e § 2º do art. 14 da Lei Complementar 064/2009
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Projeto PL 31/2023

Geovana Benedet Zanette

Geovana Benedet Zanette

Ementa: Denomina Rua Abramo Dagostin.
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Projeto PL 32/2023

Geovana Benedet Zanette

Geovana Benedet Zanette

Ementa: Denomina Rua Normelia da Silva Dagostim
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Projeto PL 33/2023

Nícola Martins

Nícola Martins

Ementa: Proíbe o bloqueio ou a restrição de usuário e a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta do município de Criciúma/SC e dá outras providências.
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